Líder da OMC pede fim de restrições em exportações de vacinas

A diretora-geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala, fez um apelo para que a União Europeia e todos os outros membros da OMC eliminem as restrições às exportações de vacinas e outros produtos médicos necessários para combater a pandemia de Covid-19.

“Esta é a única maneira de conseguirmos um fluxo mais livre de mercadorias e levá-las a países que não têm acesso”, disse Okonjo-Iweala à Bloomberg em entrevista por telefone na terça-feira.

Segundo novos requisitos anunciados pela UE no mês passado, farmacêuticas agora precisam obter autorização prévia antes de enviar vacinas fabricadas no bloco para outros países.

A medida, que visava abordar a lenta distribuição de vacinas na Europa, foi rapidamente criticada pela Organização Mundial da Saúde e por parceiros comerciais da UE, que temem um avanço do protecionismo.

“Se você restringir o acesso, mais tarde isso será um problema”, disse Okonjo-Iweala, acrescentando que “é realmente do interesse de cada membro não ter essas proibições e restrições.”

Equidade em vacinas

Na segunda-feira, os 164 membros da OMC nomearam formalmente Okonjo-Iweala, ex-ministra das Finanças da Nigéria, como líder do órgão comercial com sede em Genebra para um mandato de quatro anos. Até dezembro, ela era presidente da Aliança Global para Vacinas e Imunização (Gavi, na sigla em inglês).

Como nova líder da OMC, Okonjo-Iweala disse que sua prioridade mais imediata é usar o comércio para ajudar a combater a pandemia.

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Na semana passada, ela se reuniu com os CEOs da Johnson & Johnson e da AstraZeneca para avaliar perspectivas de expansão do acesso a vacinas em países mais pobres, por meio de acordos de licenciamento que ajudem a proteger os direitos de propriedade intelectual das empresas.

Segundo a diretora-geral da OMC, a AstraZeneca concordou com certos acordos de licenciamento que permitiriam a países como Índia, México e Tailândia aumentarem a capacidade de fabricação de vacinas e, ao mesmo tempo, preservar a pesquisa e inovação da empresa.

Okonjo-Iweala disse que tal abordagem seria mais bem-sucedida do que os atuais acordos de fabricação por contrato, nos quais as empresas estabelecem unidades no exterior e produzem vacinas sem revelar quaisquer segredos comerciais.

“As vacinas são um pouco diferentes, porque exigem não apenas propriedade intelectual, mas também transferência de tecnologia e capacidade”, disse Okonjo-Iweala.

Solução de ‘terceira via’

Os acordos de licenciamento de vacinas podem fornecer o que Okonjo-Iweala chama de solução de “terceira via” para um debate na OMC sobre se os países devem ou não concordar com uma ampla renúncia aos direitos de propriedade intelectual para vacinas e outros medicamentos contra a Covid-19.

No ano passado, Estados Unidos, UE, Suíça e vários outros países rejeitaram uma proposta conjunta da Índia e da África do Sul que visava a renúncia a seções das regras de propriedade intelectual da OMC para permitir que nações em desenvolvimento aumentassem a capacidade de fabricação sem enfrentar penalidades.

Ao mesmo tempo, na ausência de um acordo da OMC, “o setor privado aceitou o desafio social de garantir que as vacinas cheguem aos países pobres”, disse Okonjo-Iweala.

“Eles descobriram uma maneira de permitir que fabricantes de países em desenvolvimento fabriquem este produto e tenham acesso a parte do conhecimento. Não todo, mas pelo menos o suficiente.”

“É prático”, disse. “Está funcionando e está no meio caminho entre uma renúncia e não fazer nada.”