Litoral Norte de São Paulo: Veja quais medidas o governo tomou para ajudar as vítimas

O Carnaval não foi de folia no Litoral Norte do Estado de São Paulo. Entre sábado (18) e domingo (19) as fortes chuvas foram as maiores registradas em 24 horas na história do país e causaram deslizamentos; 48 mortes já foram confirmadas.

Na segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu a sua folga em Salvador para verificar os estragos na região e organizar com os prefeitos das cidades atingidas e o governador Tarcísio de Freitas as medidas emergenciais.

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Veja o que está sendo feito para ajudar as vítimas das chuvas no Litoral Norte de São Paulo

Assistência emergencial

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional decretou estado de calamidade pública em seis municípios paulistas: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba. Dessa forma, é possível agilizar as medidas de assistência à população, restabelecer serviços essenciais e reconstruir a infraestrutura pública danificada.

A Defesa Civil está auxiliando os municípios na elaboração dos planos de trabalho para solicitação de recursos federais. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, kits de limpeza de residências, de higiene pessoal e de dormitório, colchões, redes, refeições para equipes de trabalho, água mineral, combustível e aluguel de caminhão pipa e de outros veículos.

O governo também destinou recursos para limpeza de ruas, desobstrução de bueiros, restabelecimento de estradas e reconstrução de pontes, prédios públicos, unidades habitacionais e outras infraestruturas públicas destruídas ou danificadas.

Bolsa Família

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O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) também está oferecendo de alojamentos provisórios, atenções e provisões para garantir às pessoas atingidas condições de acolhimento e convívio.

Também foram acertados transporte de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA).

FGTS

A Caixa Econômica Federal vai habilitar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as seis cidades que tiveram o estado de calamidade pública decretado.

Essa modalidade atende o trabalhador com saque direto da conta do FGTS em virtude de necessidade pessoal e urgente decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua residência. O limite para retirada é de R$ 6.220.

Minha Casa Minha Vida

Durante a visita à São Sebastião, Lula anunciou que haverá prioridade para construção de moradias do Minha Casa Minha Vida nos municípios atingidos pela tragédia. O programa habitacional do Governo Federal tem a meta de contratar até 2 milhões de moradias até o fim de 2026.

Doação de mantimentos

O Ministério de Portos e Aeroportos coordenou a destinação de R$ 2 milhões da autoridade Portuária de Santos para doação de mantimentos. A pasta também organizou a coleta de 40 toneladas de mantimentos, água, produtos de limpeza e outros itens.

Os mantimentos foram levados para os bairros mais críticos: Vila do Sahy, Toque -Toque Pequeno e locais ainda isolados.

Em parceria com a Marinha, serão destinados dois navios anfíbios, que permitem o embarque e desembarque nas praias, para levar mantimentos e resgatar pessoas que possam estar isoladas pela falta de acesso em pontos específicos.

Receita Federal

O Ministério da Fazenda liberou mais de R$ 11 milhões em mercadorias apreendidas pela Receita Federal para o Fundo Social de São Paulo atender à população afetada.

São mais de 60 toneladas de mercadorias, entre calçados, roupas, artigos de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens de cama, mesa e banho.

A Receita Federal também ofereceu para a Defesa Civil uma lancha para a entrega de alimentos, medicamentos e provisões de primeira necessidade em locais sem acesso rodoviário.

Água, energia e telefonia

Os deslizamentos de terra e alagamentos afetaram em muitos pontos as redes de distribuição de energia elétrica, água e serviços de telefonia no litoral. O Ministério de Minas Energia acompanha o atendimento de energia elétrica.

Segundo o governador Tarcísio, a Sabesp já normalizou o fornecimento de água. O governo estadual também está distribuindo garrafas de água para a população.

Já o Ministério das Comunicações ofereceu dez antenas transportáveis para auxílio de comunicação via satélite na região e dois engenheiros para suporte e treinamento.