Lula aposta em pacote de R$ 11 bilhões contra crime organizado a cinco meses da eleição; veja o que muda

(Foto: Reuters/Adriano Machado)

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O governo federal lançou nesta terça-feira (12) um programa de combate ao crime organizado que prevê entre as iniciativas elevar 138 presídios estaduais ao nível de segurança das penitenciárias federais, em uma tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abordar uma das maiores preocupações da população a menos de cinco meses das eleições.

O lançamento do programa “Brasil contra o Crime Organizado”, realizado em grande evento no Palácio do Planalto, ocorreu dias após Lula ter se reunido com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington, e conversado, entre outros temas, sobre cooperação no combate ao crime organizado.

Lula disse em discurso no evento desta terça que o governo federal sente a necessidade de voltar a participar “ativamente” na área de segurança pública, sem “invadir” o espaço dos governadores, e disse que vai criar o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado aprovar a chamada PEC da Segurança Pública.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que articulou duas duras derrotas do governo em votações recentes – a rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada do veto de Lula ao chamado PL da Dosimetria – não participou do evento.

A área de segurança pública tem sido apontada, segundo pesquisas de opinião, como uma das áreas mais críticas na avaliação de Lula, que vai buscar a reeleição em outubro.

O programa lançado pelo governo prevê um orçamento de R$ 11,1 bilhões, para ser usado na desarticulação das bases econômicas das facções criminosas. Do total, R$ 968,2 milhões são aportes diretos e R$ 10 bilhões serão destinados a financiamentos para Estados e municípios via Fundo de Investimento em Infraestrutura Social.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, destacou que um dos eixos do programa prevê aparelhar 138 presídios de todas as unidades da federação como um padrão que já existe nos presídios federais. “Oitenta por cento das lideranças das facções criminosas catalogadas estão nesses 138 presídios”, afirmou.

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O secretário de Políticas Penais do ministério, André Garcia, afirmou que a intenção do programa é replicar o “padrão de excelência” dos presídios federais nos Estados e no Distrito Federal. Disse que o programa vai mirar o monitoramento mais preciso de 158 mil presos, escolhidos a partir de critérios técnicos dos mapas de organizações criminosas por meio do uso de inteligência policial.

O programa pretende isolar lideranças, doar equipamentos como bloqueadores de celular em presídios, drones, aparelhos de raio-X e viaturas blindadas, e reforçar a inteligência policial nos Estados, integrando a um centro de inteligência nacional que ficará em Brasília.

O lançamento do programa também contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o procurador-geral da República, Rodrigo Gonet, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o diretor-executivo da Polícia Federal, William Murad.