Lula vai à China e arcabouço fiscal, ao Congresso; veja o que movimenta a semana

Com a redução das sessões deliberativas no Congresso por causa do feriado da sexta-feira (7), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou o envio da nova regra fiscal à Câmara dos Deputados para a próxima semana.

Além disso, o presidente Lula viaja à China na terça-feira (11) — um dia após o governo completar 100 dias. Inicialmente, a viagem estava marcada para 25 de março. Porém, Lula foi diagnosticado com pneumonia e influenza A, o que adiou a ida ao país asiático.

Lula deve iniciar a agenda oficial em Xangai, onde fica a sede do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). A ex-presidente Dilma Rousseff já assumiu o cargo à frente do chamado “banco dos Brics”, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Depois, no dia 14 acontece o encontro do presidente com o líder chinês Xi Jinping, em Pequim. Na ocasião, serão assinados cerca de 20 acordos bilaterais. Entre eles, o que permitirá transações bilaterais entre os dois países sem passar pelo dólar.

Na viagem, o presidente Lula será acompanhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e outros membros do primeiro escalão do governo. Além disso, 39 parlamentares foram convidados para a delegação presidencial.

Confira o que mais deve movimentar a semana:

A volta das comissões mistas

A semana será agitada no Congresso. Isso porque, após três anos com tramitação simplificada por conta da pandemia, as medidas provisórias (MPs) voltarão a ser analisadas por comissões mistas formadas por 12 deputados e 12 senadores.

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O rito das MPs foi pivô de uma crise institucional no Legislativo, com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP), discordando sobre a transmissão das medidas no Congresso. No fim, venceu Pacheco com a volta das comissões.

Na próxima terça-feira (11), quatro medidas provisórias terão as respectivas comissões mistas instaladas.

Desta forma, os parlamentares vão analisar as MPs que versam sobre: 1) reestruturação da Esplanada dos Ministérios; 2) retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); 3) recriação do Bolsa Família; 4) recriação do Minha Casa Minha Vida.

Arcabouço fiscal vai ao Congresso

A Câmara dos Deputados deve receber na próxima semana o texto do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal, conjunto de regras e diretrizes de controle das contas públicas.

Lira já indicou que espera que o relator da matéria seja um deputado de seu partido, o Progressista (PP), com capacidade de dialogar com o mercado. A votação da regra fiscal será o teste de fogo da base governista no Congresso, que precisará do voto de 257 deputados e 41 senadores para aprovar o texto.

Além do arcabouço fiscal, também deve seguir para o Congresso uma série de medidas complementares para ampliar a arrecadação do governo federal, o que, segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), é um pressuposto da nova âncora fiscal.

Entre as medidas, está a tributação de apostas esportivas feitas pela internet, que será tema de uma audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (12). Com a proposta, a equipe econômica pretende arrecadar até R$ 15 bilhões por ano.