Manutenção de rating depende do Congresso, alerta S&P

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s anunciou na noite desta terça-feira (15) a mudança da “observação de crédito” do rating brasileiro para a perspectiva negativa. Isso significa, segundo a S&P, que “há pelo menos uma chance em três de reduzirmos a nota do Brasil nos próximos seis a nove meses”.

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O rating do país está atualmente em BB, o segundo dentro do nível considerado especulativo.

O anúncio vem após a equipe econômica do governo informar que a projeção para o déficit fiscal neste ano foi ampliada para R$ 159 bilhões de R$ 139 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões em 2018.

A S&P entende que o Congresso tem uma janela de oportunidade limitada para passar a legislação controversa antes das campanhas políticas para a eleição presidencial de 2018 no início do ano que vem.

“O fracasso do Congresso em adiantar as peças principais da legislação relacionada ao fiscal sugeriria a ausência de resolução política, e poderíamos reduzir as notas ao observar uma mais fraca governabilidade e compromisso político entre os ramos de governo”, mostra a nota assinada pela analista soberana principal Lisa Schineller.

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A S&P avalia que, desde maio quando colocou a nota em observação negativa, o cenário político parece um pouco mais resolvido, já que o presidente Temer sobreviveu ao julgamento no Tribunal Eleitoral Federal (TSE) em junho e pelo Congresso em agosto.

“Enquanto isso, a economia parece ter se estabilizado apesar da fraqueza política, o Congresso aprovou uma reforma trabalhista em julho e o governo continua empenhado em avançar uma reforma da Previdência, contendo o crescimento da despesa para minimizar o desvio de seus objetivos fiscais primários e avançando a sua ativa agenda de reforma microeconômica”, diz a agência.

“A perspectiva negativa, no entanto, reflete os desafios políticos em curso e o risco de um rebaixamento nos próximos seis a nove meses – dado o alto e crescente fardo da dívida do Brasil – se o Congresso não avançar legislação que comece a reduzir a rigidez fiscal do Brasil, o que dificulta redução do déficit e moderação sustentada no crescimento das despesas”, conclui.