Mineradoras apelam à Europa para combater garimpo na Amazônia

O setor de mineração do Brasil busca ajuda da Europa na luta contra o garimpo ilegal na região amazônica, para que apenas metal certificado seja comprado e transgressores sejam punidos.

Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), disse que conversou a respeito com Frans Timmermans quando o vice-presidente executivo da Comissão Europeia visitou o Brasil na semana passada. Jungmann também pediu apoio ao Itamaraty.

O setor quer que os países importadores exijam e imponham o controle de origem, em linha com a recente aprovação de um acordo para reduzir o papel da Europa no desmatamento global por meio de suas cadeias de abastecimento de matérias-primas essenciais.

A mineração ilegal no bioma amazônico contribui para o desmatamento e prejudica grupos indígenas.

“Não podemos olhar apenas para o Brasil”, disse Jungmann em entrevista. “Quem importa também faz parte dessa cadeia que destrói a Amazônia.”

O Instituto Escolhas constatou que metade do ouro brasileiro vendido entre 2015 e 2020 apresentava graves indícios de ilegalidade.

Em um relatório, a organização que defende a sustentabilidade disse que compradores estrangeiros poderiam classificar o Brasil como uma área de conflito de alto risco. As importações da Suíça, que não faz parte da UE, responderam por 15% do ouro extraído no Brasil no ano passado.

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Os danos causados pelo garimpo ganharam destaque nas últimas semanas depois que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou emergência de saúde pública para a população Yanomami na Amazônia, onde a corrida ilegal do ouro gera uma onda de destruição de terras.

Os Yanomami têm sofrido com a desnutrição e a fome à medida que os garimpeiros invadem seus territórios e contaminam o solo e a água dos rios.

Jungmann, ex-ministro da Defesa, vê a mineração ilegal como um crime que deve ser combatido com a ajuda das Forças Armadas. As grandes empresas de mineração estão empenhadas em se distanciar dos operadores ilegais para evitar danos à reputação.

“Uma frente é bloquear o acesso dos garimpeiros ao mercado, mas não podemos abrir mão da repressão da atividade”, disse.

Um dos objetivos da indústria de mineração e de organizações não-governamentais é criar um sistema de rastreabilidade para estabelecer um DNA para o ouro brasileiro.

Os esforços incluem o recrutamento do Banco Central, Polícia Federal, Receita Federal e CVM. Neste mês, a CVM começou a investigar as denúncias do IBRAM contra as cinco maiores distribuidoras de valores mobiliários que compram e exportam ouro das minas amazônicas.

Minerais críticos

O IBRAM, que representa 90% das mineradoras do Brasil, quer que o governo Lula crie uma política nacional para promover minerais críticos para a transição energética, bem como medidas para conter a dependência de fertilizantes importados.

Jungmann disse que o setor está preparando uma proposta para apresentar ao Congresso e aos ministérios de Minas e Energia e da Indústria, incluindo medidas para promover investimentos em pesquisa mineral e exportação.

“Não vai haver transição para uma economia de baixo carbono sem um incremento na produção de minerais estratégicos como o lítio”, afirmou.