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Rússia: Ministério das Finanças propõe padrões mais elevados para a declaração de cripto

24/09/2020 - 15:21
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Usuários de cripto devem declarar seu histórico de transações, endereços de criptoativos e saldo se a carteira totalizar mais de US$ 1,3 mil (Imagem: Unsplash/@_samp_owl_)

O Ministério das Finanças da Rússia tem criptoativos como alvo para combater a evasão fiscal e outras más condutas financeiras em uma nova emenda proposta para uma futura lei.

O ministério está propondo um aumento nos padrões de declaração às leis russas de criptoativos, assinada pelo presidente Vladimir Putin em julho.

Essas leis entrarão em vigor em janeiro de 2021 em uma tentativa de diminuir o uso de criptoativos em lavagem de dinheiro, evasão fiscal e atividades ilegais, segundo o site local RBC. A lei original define criptoativos e proíbe seu uso para pagamentos.

Além disso, as novas medidas propostas exigem que usuários de cripto declarem seu histórico de transações, endereços de criptoativos e saldo se a carteira totalizar mais de 100 mil rublos russos (cerca de US$ 1,3 mil).

Falhar em declarar uma carteira com mais de um bilhão de rublos (cerca de US$ 13 mil) em um ano pode resultar em uma punição com trabalho forçado e até três anos de prisão.

Usar criptoativos em crimes financeiros também agrava as circunstâncias e resultar em punições mais severas.

Negociadores de criptoativos de mercado de balcão (OTC) — grandes transações que podem influenciar o mercado sem nunca aparecerem em livros de oferta — devem relatar todas as transações que envolvem rublos e endereços de IP russos a autoridades fiscais, afirma o RBC.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 24/09/2020 - 15:23