Ibovespa Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro por 90 dias
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias, nesta segunda-feira (13), as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo decisão do ministro divulgada pelo Supremo.
A decisão se deve à divulgação por Flávio em suas redes sociais, no final de semana, de uma carta na qual Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, coloca o filho mais velho como seu porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
O primeiro turno da eleição está marcado para o dia 4 de outubro e, com a decisão, Flávio não poderá visitar Bolsonaro até o dia da votação.
Em sua decisão, Moraes lembra que, ao conceder a prisão domiciliar a Bolsonaro em março, determinou a “proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”. O ministro entendeu que Flávio desrespeitou essa proibição ao divulgar a carta de Bolsonaro em suas redes sociais.
“Utilizando-se do seu direito de visita, Flávio Nantes Bolsonaro obteve uma carta do sentenciado Jair Messias Bolsonaro, com a exclusiva finalidade de divulgá-la nas redes sociais. Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, escreveu Moraes, que apontou ainda que Flávio é “reincidente” no desrespeito a essa proibição.
Na decisão, Moraes afirmou ainda que a conduta de Flávio, que é pré-candidato à Presidência na eleição de outubro, “pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral”.
Além de suspender as visitas de Flávio a Bolsonaro por 90 dias, Moraes também deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente se manifeste sobre se ele sabia que a carta seria divulgada por Flávio nas redes sociais.
O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e coordenador da pré-campanha de Flávio, disse em nota oficial que a decisão de Moraes “é autoritária, desproporcional e, na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável”, representando uma “clara interferência no jogo político”.
“A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar, aos olhos de milhões de brasileiros, como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição”, acrescentou.
A defesa de Jair Bolsonaro não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
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