Mourão considera difícil Senado acatar impeachment contra ministros do STF

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, avaliou como pequenas as chances de o Senado acatar os pedidos de impeachment anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Para Mourão, a decisão de Bolsonaro obedece à percepção do presidente de que a atuação desses dois integrantes da Suprema Corte estariam ultrapassando as prerrogativas do cargo.

“Não é questão de arrefecer ou colocar lenha na fogueira. O presidente tem a visão dele, ele considera que esses ministros estão passando dos limites aí em algumas decisões que têm sido tomadas. E uma das saídas, dentro da nossa Constituição, que prescreve ali no Artigo 52, seria o impeachment que compete ao Senado fazer”, disse o vice-presidente a jornalistas nesta segunda-feira.

“Então ele vai pedir para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer. Acho difícil o Senado aceitar”, completou.

Ainda não está definido como ocorrerá a apresentação do pedido de impeachment dos ministros do STF anunciada por Bolsonaro no sábado, se pelo próprio presidente ou se por algum senador aliado.

O presidente tem protagonizado fogo aberto com esses dois ministros. Direcionou ataques pessoais a Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como parte de sua cruzada em defesa do voto impresso e contra as urnas eletrônicas.

No caso de Alexandre do Moraes, ministro que o levou à condição de investigado por divulgar dados sigilosos de apuração sobre ataque cibernético ao TSE em 2018, a bronca mais recente diz respeito à prisão de um aliado, o ex-deputado Roberto Jefferson, por determinação do integrante do Supremo na última sexta-feira.

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Mourão também comentou a prisão de Jefferson, por decisão de Moraes.

“Todo mundo discute essa prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. Eu acho que o ministro Alexandre do Moraes poderia ter tomado outra decisão. Também, vamos dizer assim, tão importante, e tão coercitiva, sem necessitar mandar prender por algo que é uma opinião que o outro vem externando”, disse o vice-presidente.

Moraes determinou na sexta-feira a prisão preventiva do ex-deputado a partir de um pedido da Polícia Federal, que o investiga no inquérito aberto em julho para apurar a existência de milícias digitais que fomentam ataques à democracia e a distribuição de notícias falsas.

Na decisão, obtida pela Reuters, Moraes ordena a prisão preventiva do ex-deputado, a busca e apreensão de dispositivos eletrônicos como celulares, tablets e computadores, além de armas e munições que possam estar em sua posse, já que ele tem posado em fotos e vídeos com armas pesadas.

Além disso, foi solicitado o bloqueio da mais nova conta no Twitter de Jefferson a terceira desde que começou a ser investigado.

“Não considero que o Roberto Jefferson seja uma ameaça à democracia tão latente assim”, disse.

“A partir do momento em que ele, por exemplo, montar uma milícia, aí, com 5 mil homens, vier e cercar o Congresso, aí ele vira uma ameaça. Mas enquanto ele esta expressando aí as palavras, não vejo… opinião é opinião.”