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MP que liberou R$ 300 milhões para Ministério da Defesa combater covid perde validade

26/10/2020 - 15:20
Coronavírus
Caso o dinheiro previsto nessas MPs de crédito não tenha sido todo empenhado, qualquer saldo não poderá mais ser desembolsado (Imagem: Exército Brasileiro)

Perdeu a validade a Medida Provisória 985/2020 que liberou R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa aplicar nas ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. O prazo da MP expirou no último sábado (24).

Editada pelo Executivo em junho, a MP 985/2020 foi prorrogada em agosto pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, por mais 60 dias.

Embora as medidas provisórias devam ser votadas pelas duas Casas do Congresso, Davi Alcolumbre anunciou em abril que não pautaria as matérias que liberam recursos para o combate à covid-19.

Segundo ele, o dinheiro já poderia ser gasto imediatamente, mesmo sem a aprovação do Poder Legislativo, já que as MPs passam a produzir efeitos assim que são publicadas e enquanto estiverem em vigência.

Caso o dinheiro previsto nessas MPs de crédito não tenha sido todo empenhado, qualquer saldo não poderá mais ser desembolsado.

De acordo com o Ministério da Defesa, desde março, quando foi decretado o estado de calamidade pública, foi ativado o Centro de Operações Conjuntas para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à pandemia.

Os militares estão em atividade por todo o país, transportando materiais de saúde, distribuindo de cestas básicas, doando de sangue, e desinfectando espaços públicos, entre outras ações.

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Última atualização por Renan Dantas - 26/10/2020 - 15:20

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