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Negociadores de criptoativos são alvo de autoridade fiscal australiana

24/03/2020 - 11:11
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Austrália irá enviar comunicados para seus contribuintes para que estes declarem corretamente seu imposto de renda e evitem dores de cabeça com auditorias (Imagem: Unsplash/@amber_weir)

Conforme a crise do coronavírus piora na Austrália, a autoridade fiscal do país está em processo de comunicação com mais de 350 mil australianos para lembrá-los de declarar seus ganhos em criptoativos em seu imposto de renda, senão sofrerão auditoria fiscal (ou pior).

O Gabinete Australiano de Impostos (ATO, na sigla em inglês) está coletando informações de corretoras de criptoativos sobre contribuintes australianos que negociam com cripto.

Os cidadãos cujos dados forem coletados receberão “cartas de amor” da autoridade fiscal nas próximas semanas, alertando-os que se não declararem seus rendimentos sobre criptoativos, poderão enfrentar auditoria.

“Em abril do ano passado, publicamos nosso Protocolo de Combinação de Dados para criptoativos. Com esse programa, obtemos dados de transações em criptoativos de corretoras sobre contribuintes que compraram e venderam criptoativos”, afirmou um porta-voz do ATO a um site local.

Mais de 350 mil australianos receberão alertas da autoridade através de carta ou e-mail, de acordo com o mesmo site.

Na Austrália, ativos criptográficos são classificados como propriedade, estando, assim, sujeitos a impostos sobre ganho de capital. Portanto, qualquer forma de venda ou compra de bitcoin (ou outros criptoativos) precisa ser registrada e relatada em rendimentos fiscais.

Apesar de não parecer tão intuitivo, também incluiria a aquisição de um cappuccino em uma cafeteria que aceitei bitcoin, já que isso poderia ser considerado uma transação de saída de seu investimento em bitcoins.

“Para outros contribuintes que sabemos possuírem criptoativos, mas não os venderam ou negociaram durante o ano (fiscal), também os alertaremos de lembrarem de suas obrigações fiscais e registros que deveriam estar fazendo”, afirmou o porta-voz.

Austrália Bandeira
É sempre bom manter um registro de todas as suas transações em cripto para que, na hora de declarar, não se torne em uma dor de cabeça (Imagem: Unsplash/David Clode)

Registros devem incluir todos os dados de transação disponíveis, como a hora e a data de cada transação, registros de carteira, valor de transação em dólares australianos e para que a transação foi realizada.

É preciso declarar corretamente

Pagadores de impostos que negociaram cripto durante a fase de expansão de cripto (bull run) de 2017 e que já declararam seus impostos para o ano financeiro, também serão comunicados pela autoridade para revisarem suas declarações de imposto e certificarem de que declararam adequadamente seus possíveis rendimentos.

Negociadores ativos de cripto ou “HODLers” de longo prazo na Austrália devem manter registro de suas transações — principalmente se realizaram grandes investimentos em cripto — para certificar que estão declarando seus rendimentos da forma mais adequada o possível para a autoridade fiscal.

Caso recebesse um e-mail ou uma carta do ATO, você deveria falar com seu contador ou consultor fiscal para discutir exatamente como proceder na declaração correta de seus rendimentos do investimento em criptoativos.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 24/03/2020 - 11:16