Nova regra de Biden encolheria heranças; herdeiros da Amazon pagariam US$ 36 bi

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Jeff Bezos tem uma ex-esposa, uma namorada, quatro filhos e bilhões de motivos para ver se a reforma tributária de Joe Biden será aprovada no Congresso dos Estados Unidos.

Os herdeiros do fundador da Amazon.com podem ter de pagar mais de US$ 36 bilhões se o presidente dos EUA conseguir fechar uma brecha que ajuda os ricos a transferirem suas fortunas sem pagar impostos no momento da morte.

Pelas regras atuais, quem herdar ações da Amazon compradas por Bezos em 1994 por US$ 10 mil, avaliadas em US$ 180 bilhões hoje, receberá o chamado “step-up” na base, eliminando qualquer imposto sobre ganhos de capital.

O plano de Biden fecharia essa brecha e aplicaria a alíquota mais alta sobre ganhos de capital imediatamente quando os ativos fossem transferidos para herdeiros ricos. Se a alíquota aumentar – é de 20% para ações como a de Bezos, e Biden quer elevá-la para 39,6% – a possível despesa com impostos também subiria.

Para Bill e Melinda Gates, que anunciaram seu divórcio na segunda-feira, uma mudança na regra step-up pode ser menos custosa. A fortuna dos Gates, avaliada em US$ 145,8 bilhões, é mais antiga, e eles já venderam ou doaram grande parte da participação na Microsoft. Mas ainda restam US$ 26 bilhões em ações da Microsoft, e não está claro como o casal administrará os ativos em uma separação.

O Congresso dos EUA estima que a prática atual para ativos herdados custa ao governo cerca de US$ 43 bilhões por ano. Acabar com essa prática e aumentar a alíquota representaria o maior freio à riqueza dinástica em décadas, alterando um cenário econômico dominado por algumas famílias ricas. Um porta-voz da Amazon não respondeu a perguntas por e-mail sobre as ações de Bezos.

As propostas estão longe de se tornarem lei, embora os democratas controlem as duas casas do Congresso e ameacem ricos que doaram para os dois partidos políticos e que fizeram lobby contra eles.

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Mas os defensores da proposta dizem que se livrar da regra, conhecida pelos planejadores imobiliários como a brecha do Anjo da Morte, é crucial para alcançar a visão de justiça tributária de Biden. Caso contrário, economistas projetam que o aumento proposto na alíquota sobre ganhos de capital incentivaria ainda mais a retenção de ativos até a morte, diminuindo a receita do Tesouro.

A regra atual permite que investidores transfiram os ativos aos herdeiros praticamente sem pagar impostos, elevando a quantia tributável de uma propriedade ao seu valor justo de mercado no momento em que é herdada.

Um beneficiário que herda uma casa no valor de US$ 1 milhão comprada por US$ 100 mil duas décadas antes não teria nenhum ganho de capital. Se mais tarde for vendida por US$ 1,5 milhão, só pagará impostos sobre US$ 500 mil. A regra também se aplica às ações da Amazon, que subiram mais de 200.000% desde a oferta pública inicial em 1997, bem como outros ativos que se valorizaram.