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Para TCU, país não tem planejamento a longo prazo de infraestrutura hídrica

30/06/2022 - 6:22
Sistema de esclusa de Sobradinho, no Rio São Francisco
Entre 2012 e 2020 apenas 50% do valor foi gasto em infraestrutura hídrica (Imagem: Governo Federal via Agência Brasil)

Em levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União, os técnicos constataram a falta de planejamento de longo prazo na área de infraestrutura hídrica no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Para os auditores, além da falta de planejamento de longo prazo que, quando existe, ocorre no âmbito do órgão setorial, sem integração com demais setores, há também deficiências na coordenação central da carteira de investimentos no âmbito do governo, sem uma maior coordenação com os demais órgãos públicos intervenientes.

Inexistem igualmente um sistema centralizado de informações sobre os empreendimentos em andamento e critérios técnicos e objetivos que orientem a seleção e a priorização de investimentos.

O ministro-relator, Aroldo Cedraz, comentou “a baixa capacidade do país em executar e fazer entregas dos empreendimentos de recursos hídricos é aparente, segundo informações trazidas no relatório apresentado pela equipe de auditoria”.

Conforme dados coletados no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), entre os anos de 2012 e 2020, somente foram pagos 50% dos recursos empenhados nos programas de investimento federais em infraestrutura hídrica e 36% dos valores estabelecidos como dotação na Lei Orçamentária.

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Última atualização por Matheus Caselato - 29/06/2022 - 21:42

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