Parlamento de Portugal rejeita propostas sobre taxação de ganhos com criptomoedas

O parlamento de Portugal votou contra duas propostas distintas de partidos políticos minoritários sobre a taxação de ganhos com criptomoedas.

As propostas eram dos partidos Bloco de Esquerda e Livre, e foram ambas rejeitadas na tarde de ontem (26), durante uma sessão de votação sobre orçamento de 2022, segundo o jornal econômico local Eco.

Portugal não será mais paraíso fiscal de criptomoedas?

Apesar da breve vitória para os entusiastas e investidores em cripto, os dias de Portugal como paraíso fiscal de criptoativos podem estar perto do fim.

No início deste mês, o ministro das finanças do país, Fernando Medina, declarou seu compromisso em começar a cobrar impostos sobre cripto, dizendo que o governo trabalharia em uma estrutura regulatória. No entanto, Medina não comentou se havia prazo para a elaboração dessa estrutura.

O ministro das finanças de Portugal também afirmou que não deveriam haver quaisquer “lacunas” na regulamentação, que pudessem resultar em ganhos livres de impostos.

A proposta do partido Livre estabelecia a cobrança de impostos para ganhos acima de € 5 mil. Antes da votação, Mariana Mortágua, membro do parlamento pelo Bloco de Esquerda, criticou o governo por este falhar em encontrar uma maneira de cobrar impostos sobre criptomoedas.

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“Independentemente de regulamentações futuras necessárias sobre criptomoedas, nossa contribuição para colocar um fim neste paraíso fiscal é sujeitar criptoativos à mesma taxa aplicável a ganhos de capital sobre renda equivalente”, disse Montágua.

Cenário atual das criptomoedas em Portugal

Atualmente, Portugal não trata as criptomoedas como ativos, mas, sim, como moedas, o que significa que, embora empresas que forneçam serviços com cripto paguem impostos, indivíduos que investem em criptomoedas não pagam.

Medina sugeriu isso acontece devido a uma lacuna no sistema regulatório, ao invés de uma elaboração que permitisse de fato a isenção fiscal.

Mesmo assim, a falta de cobrança de impostos sobre ganhos com criptomoedas tornou Portugal um destino popular para negociadores, com alguns inclusive chamando o país de “o paraíso do bitcoin”.

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