Petrobras pede extinção de processo sobre venda de Baúna e Tartaruga Verde

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A Petrobras confirmou nesta noite de quarta-feira, 29, que informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção do recurso e do processo que corre na Justiça para impedir a venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde, na Bacia de Santos. A companhia ainda pediu à Justiça Federal de Aracaju a extinção do processo judicial.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE).

O processo está sendo analisado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, depois de ter passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu acatar temporariamente o pedido do sindicato dos empregados da Petrobras para barrar a venda dos ativos, porque estariam sendo oferecidos por meio de carta-convite e não em ampla concorrência.

O TCU chegou a permitir que a Petrobras desse continuidade à venda dos dois campos nas condições que já estava adotando. Mas um dos envolvidos na negociação, a Woodsite Petroleum, desistiu do negócio.

A outra interessada, a petroleira Karoon, no entanto, informou que mantém o interesse no ativo.” No entanto, no Fato Relevante em que comunica o pedido de extinção do processo, a Petrobras afirma que a continuação do processo de venda dos campos se tornou inviável, por não haver possibilidade de retomada das negociações.

A venda dos dois campos fazia parte do programa de desinvestimento da Petrobras, que deve atingir US$ 21 bilhões neste e no próximo ano.

(Por Renato Carvalho e Fernanda Nunes)

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