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PGBL: Entenda como funciona o modelo de previdência privada

08/06/2021 - 12:16

Você pensa em ter um plano de previdência complementar para não ter preocupações financeiras durante a aposentadoria? Conheça o PGBL, modelo de previdência privada indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda.

O que é PGBL?

O PGBL, sigla para Plano Gerador de Benefício Livre, é uma categoria de previdência privada que existe no Brasil em que o Imposto de Renda recai sobre o valor total acumulado no momento do resgate.

A previdência privada é adquirida por aqueles que têm o objetivo de juntar recursos ao longo do tempo, para completar a renda na aposentadoria do INSS, ou, para ser fonte de renda unitária no momento de parar de trabalhar.

Como funciona o PGBL?

O Plano Gerador de Benefício Livre funciona da mesma maneira de outros planos de previdência, com algumas particularidades. O investidor faz aportes mensais e acumula capital durante sua fase economicamente ativa. O valor reunido é acessado na idade da aposentadoria, a qual é estabelecida previamente.

No caso específico do PGBL, existem duas maneiras diferentes de tributação: a regressiva e a progressiva. Quem decide qual tipo de tributação é o próprio investidor no momento da contratação do plano. Para fazer a escolha certa, basta analisar qual delas se encaixa melhor no seu perfil. 

Na tributação progressiva, a tabela de taxas do IR aumenta de acordo com o montante que foi resgatado e segue as regras empregadas aos salários.

Quando falamos da regressiva, a finalidade é incitar aplicações de longo prazo. Neste cenário, a alíquota é calculada com base nas datas de cada contribuição ou aporte e reduz com o passar do tempo. Confira a tabela que relaciona o período de aportes com a taxa de IR:

Até 2 anos: 35% de alíquota
De 2 a 4 anos: 30% de alíquota
De 4 a 6 anos: 25% de alíquota
De 6 a 8 anos: 20% de alíquota
De 8 a 10 anos: 15% de alíquota
Mais de 10 anos: 10% de alíquota

Por que investir em um plano de previdência complementar como o PGBL?

Os planos de previdência privada são vantajosos para quem quer garantir entrada de renda, além da previdência pública, durante a aposentadoria. Eles também podem ser adotados por quem tem projetos futuros e visa os benefícios fiscais das previdências. 

O PGBL é indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, o plano permite pagar menos impostos e abate até 12% da renda tributável anual em aportes na previdência.

Um grande diferencial deste tipo de previdência é o fato do título não entrar no inventário. Neste caso, se o titular vier a falecer, o dinheiro é encaminhado para as pessoas nomeadas no fechamento do contrato, os beneficiários.

Outra vantagem do PGBL é a portabilidade garantida. Ou seja, quando acaba o período de carência, é possível trocar a instituição do título. O que não pode ser feito é alterar o tipo de plano, PGBL e VGBL, e mudar a tributação, progressiva ou regressiva. 

Onde declarar o PGBL?

Quando falamos de previdência privada, é necessário declarar no IR as contribuições efetuadas. Cada tipo de previdência segue uma maneira diferente de declaração, a depender de suas particularidades.

As contribuições realizadas no PGBL são dedutíveis da base de cálculo do IR, a taxa do imposto recai sobre o total resgatado. Este tipo de previdência não é tida como aplicação financeira e, na declaração, deve-se informar as contribuições e os resgates realizados.

Para declaração do PGBL no IR, siga os passos:

  1. Acesse “Pagamentos Efetuados”;
  2. Em códigos, selecione: “36 – Previdência Complementar”;
  3. Em Discriminação, informe o nome e o CNPJ da instituição do plano de previdência.

PGBL e VGBL: Entenda a diferença

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), são os dois planos de previdência privada presentes no Brasil. Ambos são semelhantes em certos pontos, mas diferem em outros.

A principal diferença das previdências é encontrada na tributação. No PGBL, os contribuintes que entregam a declaração completa, conseguem abater até 12% da renda no IR, enquanto no VGBL, esta vantagem não é entregue.

Um segundo aspecto de divergência são os benefícios fiscais. O PGBL fornece benefícios fiscais na etapa de acumulação para quem faz a declaração completa. Já o VGBL volta os benefícios fiscais à fase de aproveitar os montantes economizados.

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Última atualização por Money Times - 16/09/2021 - 18:23