Prefeitura de São Paulo enfrenta problemas em contratos de concessão de lazer no valor de R$ 60 milhões

A prefeitura de São Paulo está enfrentando problemas com contratos de concessão para prestação de serviços voltados ao lazer na cidade. Os valores dos contratos chegam aos R$ 60 milhões.

Concebidos para diminuir os custos da prefeitura com equipamentos de lazer e tentar aumentar a qualidade do serviço ofertado, os contratos para a administração da ciclofaixa de lazer, o parque Ibirapuera e o estádio do Pacaembu estão sendo contestados e podem obrigar a administração municipal a gastar recursos escassos aos cofres públicos.

Contrato suspenso com a ciclofaixa

A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, suspendeu no ultimo dia 19 o contrato com a empresa Coranda Publicidade, que administra os 114 km de ciclofaixa na cidade criados durantes os domingos e feriados.

O contrato suspenso, válido por 180 dias, foi assinado em maio, depois que a Uber decidiu encerrar o patrocínio nas faixas para bicicleta que estabelecia o pagamento de R$ 11,5 milhões à prefeitura para a exploração de publicidade na via.

O acordo com a Coranda era de R$ 6,25 milhões e foi suspenso por supostas irregularidades contratuais, como o pagamento de salários e benefícios aos prestadores de serviço da empresa.

Com a suspensão do serviço prestado pela empresa, a prefeitura, que decidiu não encerrar a ciclofaixa aos domingos e feriados, arcou com uma despesa de R$ 1,350 milhão durante o período e assinou um contrato de emergência com a BK Consultoria e Serviços no valor de R$ 8,7 milhões para operar o serviço enquanto a Coranda não corrigir as irregularidades.

Administradora do Ibirapuera quer indenização de R$ 42 milhões

Empresa que administra o Ibirapuera e outros três parques na capital, a Urbia pede R$ 42 milhões em indenização. O valor se refere ao montante que a empresa teria deixado de arrecadar devido aos contratos assinados com a prefeitura de São Paulo.

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A empresa alega que a demora para a assinatura dos contratos, assim como os prazos estabelecidos fizeram com que os serviços prestados não atingissem a qualidade desejada, deixando a empresa de arrecadar esse valor.

Concessionária do Pacaembu também quer rever o contrato

Mais 15 anos de duração com menos R$ 10 milhões a menos para pagar a prefeitura. Esse é o pedido da Allegra, empresa que venceu a concessão do estádio do Pacaembu. A empresa alega que o contrato deveria ser revisto para compensar o fato de administrar também a Praça Charles Miller e ter deixado de arrecadar durante a pandemia.

Depois da concessão, um ajuste foi feito e aumentou a área englobada pelo contrato. Durante a pandemia, a região foi temporariamente emprestada à prefeitura e ao governo do estado para a construção de um hospital de campanha para atender vítimas da Covid-19.

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