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Presidente da Ucrânia aprova lei que legaliza e regulamenta criptoativos

17 mar 2022, 8:52 - atualizado em 17 mar 2022, 8:52
O presidente da Ucrânia assinou a lei nessa semana (Imagem: Serviço de Imprensa Presidencial da Ucrânia/Handout via Reuters/File Photo)

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, assinou uma lei “sobre ativos virtuais” nessa semana, tirando o setor cripto “das sombras” e legalizando-o.

A nova lei aponta quais agências irão regular o mercado e estabelecer regras em torno dos direitos de propriedade sobre ativos virtuais, entre outras medidas, segundo um comunicado.

Corretoras de criptomoedas ucranianas e estrangeiras poderão operar no país, e bancos poderão abrir contas para empresas cripto.

“Acreditamos que a indústria cripto oferece novas oportunidades econômicas. Faremos o nosso melhor para trazer o novo futuro brilhante mais perto quanto antes”, disse o vice-ministro de Transformação Digital, Alex Bornyakov, no Twitter.

A lei já havia sido adotada pelo parlamento da Ucrânia no dia 17 de fevereiro.

Guerra na Ucrânia

Desde o início da guerra entre Ucrânia e Rússia, o país governado por Zelensky contou com as criptomoedas como um meio adicional de arrecadar doações pelo mundo.

Na última segunda-feira, o governo da Ucrânia, em parceria com a corretora cripto FTX e o serviço de staking Everstake, lançou um site exclusivo para as doações em criptomoedas.

Chamado Aid for Ukraine, o site tem uma aparência como a de outras plataformas de arrecadação de fundos. O objetivo do site é obter US$ 200 milhões em doações em cripto, sendo que alcançou, até a manhã de hoje (17), mais de US$ 55 milhões.

Guerra na Ucrânia: Como foram usadas
as doações em criptomoedas até agora?

Entre as criptomoedas aceitas pelo site estão bitcoin (BTC), ethereum (ETH), dogecoin (DOGE), solana (SOL), polkadot (DOT), terra (LUNA), entre outras.

Nessa semana, oficiais da Ucrânia também anunciaram detalhes sobre os planos para arrecadar fundos por meio da venda de tokens não fungíveis (NFTs). Em uma entrevista ao The Guardian, Bornyakov disse que a coleção de NFT será “como um museu da guerra russa-ucraniana”.

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