Procon-SP se posiciona sobre fim dos videogames em disco para PlayStation

(Imagem: Shutterstock/Charnsitr)

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Após a decisão da Sony de não lançar mais jogos em disco e um pedido de investigação feito pela deputada Erika Hilton, o Procon-SP se pronunciou sobre a medida.

Em posicionamento, o órgão afirmou que a mudança anunciada pela fabricante não configura violação das normas brasileiras de proteção ao consumidor.

Fim dos discos para PlayStation

A Sony anunciou o fim dos jogos disponibilizados em disco para os consoles PlayStation, incluindo os modelos atuais e futuros. A partir de janeiro de 2028, todos os lançamentos da marca para a plataforma serão disponibilizados apenas em formato digital.

A mudança não é novidade no mercado. Há pouco tempo, Grand Theft Auto VI (GTA VI), um dos jogos mais aguardados da indústria, foi lançado exclusivamente em formato digital.

O jogo, inclusive, chegou a ser vendido em versão física, mas a embalagem continha apenas um código para download.

A Sony afirma que a mudança “não afetará os jogos que já tenham sido lançados ou que venham a ser lançados antes de janeiro de 2028 em formato físico”.

Insatisfação do público

A medida gerou reações negativas entre muitos consumidores na internet, especialmente fãs do formato físico. Em resposta à agitação nas redes sociais, a deputada Erika Hilton enviou uma reclamação à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

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A parlamentar argumenta que a Sony cobra até R$ 500 a mais pelos consoles com leitor de disco, sem garantir que o recurso continuará sendo útil no futuro.

Após a denúncia formal, o Procon-SP se pronunciou. Segundo o órgão, desde que a Sony não altere futuramente as condições de acesso aos jogos comprados antes da descontinuação dos discos, prejudicando os consumidores, a mudança está em conformidade com a legislação brasileira.

“Mudanças na comercialização e apresentação dos produtos não configuram irregularidade, desde que as previsões e diretrizes estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90) sejam respeitadas”, afirmou o órgão, em posicionamento enviado ao portal Voxel.

Além da questão do acesso futuro aos jogos, a decisão da Sony levanta outros debates, como o direito de propriedade sobre os jogos adquiridos e os riscos de inviabilizar revendas e empréstimos.

*Sob supervisão de Renan Dantas