Quão generoso é o sistema previdenciário do Brasil?

Oscar André Frank Junior, autor do blog Economics For Real.

Aspectos relativos à Previdência Social no Brasil já foram abordados diversas vezes no blog, incluindo comparativos internacionais entre a magnitude dos gastos públicos nessa área e o tamanho da população idosa e as perspectivas no que tange à evolução da demografia, de acordo com o IBGE. O objetivo deste artigo é analisar o significado da riqueza líquida das pensões, indicador calculado pela OCDE que pode ser interpretado como uma medida da generosidade do sistema previdenciário entre diversos países.

A riqueza líquida das pensões pode ser definida de acordo com a seguinte fórmula:

O numerador leva em consideração o montante esperado pelos aposentados e pensionistas dos benefícios a serem recebidos no futuro trazido a valor presente, ou seja, descontando cada um dos fluxos por uma taxa de juros. O denominador é formado pelos rendimentos brutos anuais. Quanto maior essa razão, maior é o desequilíbrio do sistema em função de sua “generosidade”, e vice-versa.

Essa razão pode ser alterada por diversos fatores, entre as quais a expectativa de vida da população: quanto mais elevada, maior é o valor presente do fluxo de caixa, uma vez que os beneficiários recebem os pagamentos por mais tempo. A existência ou não de idade mínima também afeta diretamente o numerador: a imposição de regras mais duras para a requisição dos auxílios reduz o numerador, e vice-versa. Além disso, eventuais regras de correção dos benefícios impactam diretamente a riqueza líquida das pensões.

O denominador está atrelado, entre outros elementos, à produtividade geral da economia. Sabemos que o crescimento do produto por unidade de insumo permite que os salários cresçam, sem provocar pressões inflacionárias. Isso também possibilita que a riqueza líquida das pensões caia, ou seja, que os benefícios previdenciários sejam mais compatíveis com a renda do fator trabalho, evitando assim grandes financiamentos de um sistema de bem-estar social por parte da população.

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Os dados de 2014 mostram que o Brasil lidera o ranking entre 42 países para os quais há informações disponíveis (além da média da União Europeia e da OCDE). O fluxo de benefícios previdenciários trazidos a valor presente é 17,3 vezes superior aos rendimentos brutos anuais, valor bem maior em comparação com os pares emergentes, como África do Sul (1,4), Indonésia (2,3), México (4,5) e Chile (5,4), além das nações desenvolvidas, como Suíça e Canadá (ambos com 6,2). Essa evidência sugere, portanto, que entre as nações consideradas, o sistema previdenciário brasileiro é o mais generoso do mundo. Você pode consultar os dados através do gráfico interativo aqui.

A Reforma da Previdência sugerida pelo governo atua no sentido de diminuir o valor presente do fluxo de benefícios. Como a expectativa de vida tende a seguir aumentando, algo que é benéfico para a sociedade, resta atuar em duas frentes: estabelecimento de uma idade mínima e moderação dos reajustes dos benefícios, através da desvinculação da regra de reajuste do Salário Mínimo ou de sua alteração. Em resumo, vimos ao longo desse artigo que é necessário reformar a Previdência, uma vez que o sistema brasileiro é muito mais generoso em comparação com o restante do mundo.