Queda do Brasil em índice de corrupção afeta adesão à OCDE, diz relatório

O Brasil caiu em seu posicionamento global de corrupção devido à interferência do governo federal no trabalho das agências de aplicação da lei que causou sérias consequências para os esforços de combate à corrupção, disse a Transparência Internacional (TI) nesta terça-feira.

O país passou de um status de “moderado” para “limitado” na implementação dos mecanismos estabelecidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) contra o pagamento de propina em transações comerciais no exterior, segundo um novo relatório da associação não governamental com sede em Berlim.

A queda pode prejudicar as esperanças do Brasil de ingressar na OCDE em breve, disse Guilherme France, consultor da TI no Brasil, à Reuters.

A Convenção Antissuborno da OCDE, a qual o Brasil aderiu em 2002, visa combater o pagamento de propina por empresas multinacionais ou exportadores a funcionários públicos estrangeiros para favorecer seus negócios no mercado global.

O relatório disse que a perda de independência das instituições no Brasil, principalmente do Ministério Público e da Polícia Federal, bem como a pouca transparência nas investigações contra o suborno transnacional, foram “retrocessos preocupantes”.

A situação é “verdadeiramente decepcionante”, pois o Brasil passou por um período de melhorias legais significativas e desenvolvimento institucional, disse France, da TI.

“Como resultado desses avanços, o Brasil se tornou uma das poucas economias emergentes do mundo a responsabilizar suas empresas por subornos pagos no exterior”, disse France. “No entanto, o presidente Bolsonaro promoveu vários recuos no quadro legal e institucional anticorrupção do país desde que assumiu o cargo em 2019.”

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France disse que a queda do Brasil mostra como a interferência política nas agências de aplicação da lei não apenas ameaça o Estado de Direito, mas também prejudica a capacidade dessas agências de combater a corrupção, tanto doméstica quanto globalmente.

A Procuradoria-Geral da República rejeitou o relatório da TI, alegando que ele traz “conclusões tendenciosas … não apoiadas por fatos ou números concretos”, acrescentando que nos últimos anos o Brasil intensificou os esforços para combater a corrupção.

Nem a OCDE nem o governo federal responderam imediatamente a um pedido de comentário.

O Brasil iniciou conversas com a OCDE sobre sua entrada na entidade no final de janeiro. Sobre este tema, a OCDE disse que o progresso do Brasil dependerá da adesão do país às melhores práticas do órgão intergovernamental.

“O maior objetivo de política externa do presidente Bolsonaro –ingressar na OCDE– está mais fora de seu alcance, pois esperamos que o Grupo de Trabalho sobre Suborno imponha condições estritas para aprovar a adesão do Brasil à organização”, disse France.