Rádio alega que não exibiu propaganda por falha do partido de Bolsonaro, e que pediu esclarecimento ao TSE

A rádio JM FM, de Uberaba, Minas Gerais, divulgou nota informando que deixou de exibir as propagandas de Jair Bolsonaro (PL) por falha do próprio partido do presidente, que deixou de enviar o material à emissora. A rádio afirma que entrou em contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando o ocorrido e pedindo esclarecimento quanto ao procedimento ser tomado.

Na segunda-feira (24), a campanha do candidato à reeleição informou que uma auditoria contratada pelo partido teria detectado irregularidades e que propagandas eleitorais do candidato não teriam sido exibidas. No dia seguinte, por ordem do presidente do TSE Alexandre de Moraes, a equipe do presidente encaminhou um documento onde constatava parte da denúncia.

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Na quarta-feira, um servidor ligado à área de divulgação de propaganda eleitoral do TSE foi exonerado. No mesmo dia, este servidor prestou depoimento na Polícia Federal por conta própria, alegando ter sofrido represália por ter informado sobre problemas na exibição de propaganda eleitoral. O exemplo usado pelo servidor foi da rádio JM FM, que teria deixado de exibir a campanha de Bolsonaro nos dias 7, 8, 9 e 10 de outubro.

Em comunicado, a rádio disse que a falha no envio das inserções foi detectada em 10 de outubro. Na ocasião, pediu orientações ao TSE e acionou o PL para que o partido voltasse a encaminhar os materiais – providência que foi adotada, diz a nota. O e-mail enviado ao TSE, segundo a JM, se tratava de um pedido de orientações sobre a necessidade de repor, ou não, as inserções que faltaram.

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Também nesta quarta-feira, o TSE informou que o servidor foi exonerado por “práticas de assédio moral”, e que seu desligamento foi anterior ao e-mail da rádio. O tribunal também informou que o mesmo servidor nunca fez nenhuma denúncia quanto à irregularidades de qualquer natureza na justiça eleitoral.

Veja a nota enviada pela rádio

“A propósito das informações veiculadas nesta quarta-feira, a RÁDIO JM FM, de Uberaba, Minas Gerais, vem a público esclarecer o seguinte:

1) Desde o início da propaganda eleitoral do 1º Turno, a Rádio JM vinha recebendo diretamente dos partidos e coligações os mapas de mídia e respectivos materiais para veiculação na programação diária da emissora.

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2) Todavia, no início do segundo turno das eleições presidenciais, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados. Tal fato foi detectado no dia 10 de outubro, oportunidade em que a emissora questionou a Justiça Eleitoral, por telefone, solicitando orientação sobre as medidas a serem adotadas. Da mesma forma, a emissora acionou o Partido Liberal, expondo a questão e pedindo que os mapas e materiais voltassem a ser encaminhados por email, a exemplo do que ocorreu no 1º Turno. Essa providência foi, então, adotada pelo Partido Liberal.

3) Faltando uma semana para o término das eleições, e diante da ausência de orientação da Justiça Eleitoral sobre eventual necessidade de reposição das inserções não veiculadas, a emissora houve por bem formalizar a consulta ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, reiterando por escrito o PEDIDO DE ORIENTAÇÃO sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma. No entanto, até a presente data a emissora não obteve a resposta que busca desde o dia 10 de outubro, infelizmente.

Lamentamos que o assunto tenha motivado um debate político acirrado e absolutamente desproporcional sobre um questionamento que poderia ter sido resolvido com a simples resposta pedida pela emissora, que assim o fez baseada no princípio da boa-fé e transparência, sempre no propósito de defesa da democracia e de seus ideais, bem como na intenção de sempre bem informar os eleitores, de forma correta e com a lisura que caracteriza sua atuação nas comunicações do país.

Desde 2010 a Rádio JM sempre recebeu e veiculou a propaganda eleitoral gratuita, mantendo relacionamento cordial com todos os partidos e cumprindo fielmente a legislação eleitoral em todos os seus termos. Não há histórico, em eleições pretéritas, de qualquer problema da emissora com a Justiça Eleitoral ou com partidos e coligações. Pelo contrário, a emissora sempre recorreu à Justiça Eleitoral em busca de informações e esclarecimentos quando necessários, sem passar pelo constrangimento a que ora está exposta, desnecessariamente.

Por fim, a Rádio JM se coloca à disposição da Justiça Eleitoral, dos partidos e coligações, e a todos os órgãos de transparência que compõem a Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE), para os esclarecimentos que se fizerem necessários.”

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