Reforma dos militares é calcanhar de Aquiles da Nova Previdência

As concessões dadas aos militares podem ser o calcanhar de Aquiles para a aprovação da Nova Previdência na Câmara, avalia a consultoria MCM. Isso porque a economia líquida a ser gerada é de apenas R$ 10,5 bilhões em 10 anos, ou cerca de 1% do proposto aos civis, e cria novos gastos para o sistema.

“Da forma como foi apresentado, o projeto pode servir como estímulo para que o Congresso desidrate a PEC da Reforma da Previdência Social ou aumente as contrapartidas a serem oferecidas pelo governo para ter o apoio dos parlamentares”, destacam os economistas.

Veja a íntegra da Nova Previdência das Forças Armadas

Dentre as principais mudanças estão o tempo mínimo de serviço entre homens e mulheres, que passou de 30 para 35 anos, e a transição de alíquotas para a pensão militar – 8,50% em 2020, 9,50% em 2021 e 10,50% em 2022 em diante.

Para os militares já em atividade, a regra de transição prevê um pedágio de 17% sobre o tempo faltante para atingir os atuais 30 anos. “Houve um endurecimento no perfil de dependentes aptos a recebimento de pensões, destaca a MCM.

Despesas

O documento, contudo, também cria e aumenta adicionais para militares. Segundo os Ministérios da Defesa e da Economia, a reestruturação custará R$ 86,85 bilhões nos próximos 10 anos.

Leia também

Imóveis

Imóveis em São Paulo: Preços sobem 3,7% no 1T24 e Pinheiros lidera as altas; entenda

Restituição do Imposto de Renda

Restituição do Imposto de Renda: 2º lote terá correção de 1%; veja calendário de pagamentos

“Pelo lado da reestruturação, a despesa esperada é R$ 86,85 bilhões acumulada em 10 anos. Ocorreram aumentos no adicional recebido por qualificações e aperfeiçoamentos. Também foi criada um adicional de disponibilidade militar como uma gratificação percentual sobre seus salários, para reconhecimento da já efetiva possibilidade de sua atuação, ainda que inativo, sempre que necessário”, pontua a MCM.