Ibovespa Reforma tributária: Entenda as 3 principais mudanças para o agronegócio
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6), o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária (PEC 45/2019).
Nesta sexta-feira (7), serão votados alguns destaques da reforma em segundo turno.
Assim, surgem questionamentos sobre o que a aprovação da medida implica sobre o setor do agronegócio. Com isso, listamos as 3 principais mudanças:
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Cesta básica nacional de alimentos
A aprovação da reforma acompanha a criação da cesta básica nacional de alimentos, que zera alíquota do novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos.
Produtos e insumos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura, que estiverem fora da nova cesta básica vão contar com um desconto de 60% do IVA
Alíquota zero para produtor rural
O novo texto aprovado da reforma tributária prevê a criação de três novas alíquotas.
Entre elas, estão:
- Alíquota única do IVA
- Alíquota com desconto de 60% do IVA
- Alíquota zero para produtor rural pessoa física, medicamentos e Prouni
Local da cobrança
A cobrança do imposto, diferente do que acontece hoje, ocorrerá no destino e não na origem.
Além disso, o agronegócio se beneficia da desoneração das exportações e investimentos.
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