Reforma Tributária: Veja os itens que podem compor a cesta básica isenta

As discussões sobre as leis complementares à Reforma Tributária estão a todo vapor e ganham a cada dia mais um capítulo. Cada setor quer uma fatia da isenção do imposto, e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) já está se articulando para incluir alguns itens na cesta básica isenta.

Na proposta da Reforma Tributária, estão previstos dois tipos de cesta: uma totalmente desonerada com alimentos de primeira necessidade, e outra com alíquota reduzida com descontos de 60%, além do cashback, um sistema de devolução de tributos aos mais pobres, para suprir os impostos que acabam beneficiando os mais afortunados.

A Abras critica o formato e diz ser ineficiente para o setor alimentício.

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“Não nos opomos (ao parecer do relator no Senado). O único temor é o seguinte: como haverá cashback em cima da cesta estendida, que se tire o máximo de produtos da isenta para passar à estendida”, disse o presidente da Abras, João Glassi, ao Estadão.

A entidade chegou a realizar um estudo, assinado pelo Roberto Giannetti e Paulo Rabello de Castro, para apresentar alguns produtos que deveriam compor a cesta isenta e apresentou nesta quarta-feira (1º). São 25 itens selecionados, que incluem carne bovina, feijão, arroz, leite, frutas e iogurte.

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O estudo indica que a desoneração da cesta pode resultar em uma economia de R$ 26,3 bilhões por ano às famílias, sendo as duas classes de renda mais baixas beneficiadas.

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No entanto, os número não batem com o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que indicam que a cesta pode ter custo bilionário e beneficiar os mais ricos aos mais pobres.

Veja a lista dos itens que estão no estudo

• Proteínas
  – Carne bovina
  – Carne de frango
  – Carne suína
  – Peixe
  – Ovos

• Farinhas e massas
  – Farinha de trigo
  – Farinha de mandioca
  – Farinha de milho
  – Massas alimentícias
  – Pão francês

• Laticínios
  – Leite UHT
  – Leite em pó
  – logurte
  – Leite fermentado
  – Queijos
  – Manteiga

• Cereais e leguminosas
  – Arroz
  – Feijão

• Outros
  – Café
  – Açúcar
  – Óleo de soja
  – Óleo vegetal
  – Margarina

• FLV
  – Frutas
  – Legumes e Verduras