Reforma tributária: Veja os produtos e serviços que terão redução de 50% em impostos

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), apresentou na quinta-feira (22) a primeira versão do projeto que mudará a maneira como o brasileiro paga impostos.

No parecer, Ribeiro apresentou as linhas gerais da reforma tributária, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual para bens e serviços e alíquotas diferenciadas para produtos e serviços específicos.

Segundo ele, alguns itens terão uma alíquota reduzida em 50% na comparação com o imposto padrão. Com isso, produtos essenciais poderão ter uma redução na carga tributária.

Os bens e serviços com alíquota reduzida serão:

• Serviços de transporte público;
• Medicamentos; dispositivos médicos e serviços de saúde;
• Serviços de educação;
• Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
• Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano;
• Produtos de higiene pessoal;
• Atividades artísticas e culturais nacionais.

Além disso, segundo o relator, haverá isenção de tributação para alguns medicamentos, como os voltados para o tratamento do câncer. “Outros medicamentos terão este tratamento”, citou o deputado, sem especificar quais.

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Reforma tributária prevê transição dos impostos

A transição dos impostos antigos para os novos será feita em um período de oito anos.

Em 2026, será aplicada uma alíquota de 1% compensável com o PIS/Cofins; em 2027, haverá a entrada da CBS, a extinção do PIS/Cofins e a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com exceção da Zona Franca de Manaus.

De 2029 a 2032, ocorre a entrada proporcional do IBS e a extinção proporcional do ICMS e do Imposto sobre Serviços (ISS); e em 2033 começa a vigência integral do novo sistema tributário, com a extinção do antigo.

Além disso, o relatório de Ribeiro estabelece que a transição para o princípio do destino na tributação se dará em 50 anos, entre 2029 e 2078.

*Com informações de Agência Reuters