Regra fiscal: Fazenda quer zerar o déficit público em 2024 com novo arcabouço

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta do novo arcabouço fiscal e a expectativa da pasta é zerar o rombo nas contas do Governo Federal – ou seja, o déficit público – de 2024.

Segundo informações do O Globo, a intenção do ministro Fernando Haddad é mostrar um plano claro de controle de gastos e a proposta deve ter um modelo que evita que o governo gaste mais do que arrecada.

Embora não esteja prevista uma meta de dívida, a equipe econômica deve indicar uma trajetória de sustentabilidade das contas e uma queda no médio prazo.

A princípio, a nova regra fiscal sugere usar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita como referência para despesa. Pelas regras do atual teto de gastos, criado em 2016, as despesas do Governo Federal são travadas conforme a inflação do ano anterior. Já a regra nova permite que os gastos cresçam acima deste patamar.

Haddad agora aguarda por um espaço na agenda por presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar a proposta de novo arcabouço fiscal. Segundo Lauro Jardim, colunista do O Globo, o encontro dos dois para discutir esse assunto deve acontecer amanhã.

Embora o plano do ministro fosse anunciar a nova regra antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dia 21 e 22 de março, Haddad já ampliou um pouco a data, afirmando que o Congresso deve receber o texto antes da viagem de Lula à China, no dia 24.

• Entre para o Telegram do Money Times!
  Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo. Clique aqui e faça parte!

Déficit primário

Para Rafaela Vitória, economista-chefe e head do departamento de Research do Inter, o novo conjunto de regras fiscais pode reduzir o risco do crescimento do déficit primário, estimado em 1% em 2023, e consequentemente da trajetória de crescimento da dívida/PIB.

Leia também

Resultados

Magazine Luiza (MGLU3) vira o jogo e fecha 1T24 no lucro; ‘Estamos trabalhando para bater mercado’, diz diretora de RI

Resultados

Cyrela (CYRE3) reporta lucro líquido de R$ 267 milhões no primeiro trimestre (1T24)

“A principal característica positiva do novo arcabouço será o mecanismo de controle do crescimento das despesas, em substituição ao teto. Vale lembrar que as despesas públicas do governo federal cresceram à taxa de 6% ao ano, acima da inflação até 2016. Por outro lado, o teto foi muito rígido e acabou perdendo a credibilidade com as sucessivas PECs para sua flexibilização”, afirma em relatório.

Mario Mesquita, economista-chefe do Itaú, também acredita que o arcabouço fiscal pode ser positivo.

“A melhora estrutural na perspectiva fiscal dependerá da implementação de um arcabouço que leve à sustentabilidade da dívida pública de forma crível, podendo ser incrementado por uma reforma tributária que gere ganhos de produtividade e recomposição de receita”, destaca em relatório.

O banco revisou sua estimativa de déficit primário de 1,4% para 1,2% do PIB em 2023. Já para o ano que vem, a projeção do déficit passou de 0,9% para 0,7%.