Reguladora do Reino Unido proíbe derivativos cripto para o varejo

Nesta terça-feira (6), a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) oficialmente baniu a venda de derivativos em cripto e notas negociadas em bolsa (ETN) para usuários varejistas, mais de um ano após ter proposto a proibição pela primeira vez.

Derivativos são produtos cujo valor depende do preço de um ativo ou de um grupo de ativos, usado como referência. É um contrato entre duas ou mais partes e o preço deriva de flutuações do ativo. Assim, investidores se expõem a determinado ativo de forma indireta.

Já ETNs são valores mobiliários de dívida não assegurados que rastreiam um índice de valores mobiliários e são negociados em uma bolsa de valores. São parecidos com títulos, mas não têm pagamentos de juros. O preço de ETNs flutua assim como o de ações.

A FCA disse que esses produtos são “inadequados” para clientes de varejo por vários motivos, incluindo a “extrema volatilidade” de criptoativos.

Não existe uma necessidade legítima de investimento para que clientes de varejo invistam nesses produtos, segundo a reguladora. Hacks, falta de compreensão e “a base não confiável para a valoração de criptoativos” são alguns dos outros motivos listados para a proibição.

“Essa proibição reflete a forma séria que consideramos o possível prejuízo a clientes de varejo sobre esses produtos”, disse Sheldon Mills, diretor executivo interino de estratégia e competição na FCA. “Aqui, a proteção ao consumidor é primordial.”

A proibição entrará em vigor a partir do dia 6 de janeiro de 2021. A FCA estima que clientes varejistas irão poupar £ 53 milhões (cerca de US$ 68 milhões) pela proibição desses produtos.

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A ação da FCA não irá impactar apenas corretoras de derivativos cripto, como também brokers de cripto, plataformas de investimento e consultores financeiros.

“Se sua empresa realiza atividades de marketing, distribuição ou venda no ou a partir do Reino Unido dos produtos relacionados a clientes de varejo, você deve encerrar essas atividades até 6 de janeiro de 2021”, disse a FCA em outra declaração de políticas.

“Clientes varejistas com posses existentes podem continuar seus investimentos após a proibição até escolherem retirar seus investimento. Não há prazo para isso e não exigimos ou esperamos que empresas encerrem as posições de clientes de varejo a menos que estes realizem o pedido.”