Relator adia apresentação de PEC Emergencial para 2021

O relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou em nota nesta sexta-feira o adiamento da apresentação do relatório sobre a medida para o ano que vem, alegando a complexidade do tema e a atual conjuntura do país, sem entrar em detalhes.

“Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020”, afirmou Bittar na nota.

“Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso Nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado. Responsabilidade e cautela são as palavras de ordem.”

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tem o objetivo de regulamentar o teto de gastos com gatilhos e tratar de temas do pacto federativo.