Relator diz que BC autônomo vai aumentar nota de crédito do Brasil

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O relator do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou ter “extrema convicção” de que a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais.

“Isso vai dar ao País um novo padrão de governança monetária, um sinal fundamental ao mercado internacional de que nós estamos melhorando as nossas ferramentas da economia”, disse.

Silvio Costa Filho disse que debateu o projeto com o Ministério da Economia e com os canais institucionais de participação popular e que decidiu recomendar a aprovação do texto encaminhado pelo Senado, sem mudanças.

O projeto de autoria do Senado define mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.

Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude.

A regra se aplica ainda aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria. “Tenho plena convicção de que, quando aprovarmos a autonomia do Banco Central, as agências de risco irão melhorar a nota de risco do Brasil, atraindo investidores ao País”, disse o relator.