Sai para lá, Telegram: Google e Meta negam relação com ataque ao PL das Fake News

Ontem, o Telegram enviou aos usuários uma mensagem com posicionamento contrário ao PL das Fake News.

“O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão. O PL 2630/2020 dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia”, diz a introdução da mensagem enviada aos usuários da plataforma.

A mensagem foi enviada pelo perfil oficial da rede social, como outras que notificam atualizações no aplicativo. No texto, a plataforma cita o Google e a Meta.

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“É por isso que Google, Meta e outros se uniram para mostrar ao Congresso Nacional do Brasil a razão pela qual o projeto de lei precisa ser reescrito – mas isso não será possível sem a sua ajuda”, diz a mensagem. Confira o texto do Telegram na íntegra aqui.

No entanto, as demais big techs se manifestaram para negar a relação com a mensagem disparada pelo Telegram.

Em nota, o Google diz que “nesta terça-feira, 9 de maio, fomos informados de que o aplicativo de mensagens Telegram disparou um alerta aos seus usuários acerca do Projeto de Lei 2630/2020 (PL/2630). No texto, somos citados sem qualquer autorização e não reconhecemos seu conteúdo”.

Em linha, a Meta afirma que “tomamos conhecimento por meio de notícias na imprensa nesta terça-feira, 9 de maio de 2023, que o aplicativo Telegram enviou uma mensagem aos usuários no Brasil a respeito do PL 2630/2020, que está em tramitação no Congresso Nacional. A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alegações no texto”.

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Telegram, Google, Meta e o PL das Fake News

Na última semana, o Google também se posicionou contra o projeto de lei das fake news. Em sua página inicial, havia link que dizia “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.

Ao clicar, o usuário era direcionado para um blog em que há um texto escrito pelo diretor de relações governamentais e políticas públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda.

Diante desta situação e da manifestação de outras big techs, como a Meta — companhia que controla Facebook, Instagram e WhatsApp — e o Twitter, o Ministério Público Federal (MPF).

Vale destacar que as ações do governo não se devem apenas ao posicionamento contrário, que não é crime, mas por abuso de poder econômico, visto que se aproveitou da sua posição monopolista para influenciar o debate público de maneira não transparente.

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Notificação do Governo ao Telegram

Ainda na terça-feira (9), o secretário nacional do consumidor (órgão ligado ao Ministério da Justiça), Wadih Damous, afirmou que notificou o Telegram após o aplicativo de mensagens compartilhar conteúdo contra o projeto de lei 2630/2020, conhecido também como PL das Fake News, aos seus usuários.

Damous não foi o único membro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se manifestar sobre as mensagens distribuídas pelo Telegram. O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, classificou de “absurdo” o conteúdo compartilhado pela plataforma.

Ainda, o Ministério Público Federal (MPF), emitiu ofício em que questiona o Telegram acerca das mensagens enviadas aos usuários nesta terça-feira (9), com posicionamento contrário ao PL das Fake News. A plataforma tem até dez dias para se posicionar.

O procurador da República de São Paulo, Yuri Corrêa da Luz, expediu ordem para que seja informado quem, com nome e endereço eletrônico, empresa tomou a decisão de mandar a mensagem, para uma eventual oitiva do MPF.