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Saiba como o presidente de El Salvador pretende usar os títulos de bitcoin

23 nov 2021, 9:03 - atualizado em 23 nov 2021, 9:11
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou o plano no dia 20 de novembro, ao participar do final da conferência LABITCONF (Imagem: Reuters/Jose Cabezas)

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, planeja usar os chamados “títulos de bitcoin” para financiar uma nova cidade, denominada “Cidade Bitcoin”, que será alimentada por energia geotérmica vinda de um vulcão.

Bukele anunciou o plano no dia 20 de novembro, ao participar do final da conferência LABITCONF. Naquele momento, também estava presente o diretor de estratégia da Blockstream, Samson Mow. 

O presidente disse que os títulos serão usados para financiar uma “Cidade Bitcoin”, que será localizada próxima de um vulcão que fornecerá a energia para as operações da futura cidade, bem como para a mineração do bitcoin (BTC).

Bukele disse que os títulos estarão disponíveis em 2022. Ele estima que a infraestrutura pública da cidade custará cerca de 300 mil BTC (cerca de US$ 16,9 bilhões com a cotação atual).

A cidade seria localizada no Golfo de Fonseca, no Oceano Pacífico, em um local com ilhas vulcânicas que também formam uma fronteira com Honduras e Nicarágua. Segundo Bukele, a cidade teria formato circular e ostentaria um símbolo de bitcoin ao meio, que seria visível a partir de aeronaves.

A cidade teria infraestrutura em diversas áreas, incluindo zonas residenciais e comerciais, bares e restaurantes, um aeroporto, um porto, ferrovias e entretenimento.

“O governo fornecerá a terra e a infraestrutura pública, e as áreas econômicas irão atrair investidores, que irão contribuir com o desenvolvimento e construção da cidade, e, claro, a Cidade Bitcoin terá um compromisso para o acesso livre e igualitário para tudo”, disse Bukele.

A Cidade Bitcoin seria alimentada por um vulcão próximo, que forneceria energia geotérmica. Esse vulcão será diferente do vulcão Tecapa, que, atualmente, fornece energia para as operações de mineração de bitcoin no país.

O presidente do país afirmou que a cidade proposta, que teria seu próprio prefeito, não cobrará imposto de renda aos residentes e comerciantes, nem impostos sobre ganho de capital, residências ou folha de pagamento.

Ao invés disso, a cidade cobraria uma taxa de 10% sobre compras para pagar pela conservação da cidade. Metade dos ganhos desse imposto seria direcionado ao suporte para serviços das cidades convencionais, como coleta de lixo e manutenção de parques.

A outra metade seria destinada ao pagamento dos títulos, os quais o governo irá emitir para construir a cidade, disse o presidente. 

O diretor de estratégia da Blockstream deu mais detalhes sobre como o primeiro “título de vulcão” funcionaria, o qual recebeu o nome técnico de EBB1 ou “El Salvador Bitcoin Bond 1”. O país caribenho planeja lançar US$ 1 bilhão em bitcoin para esse primeiro título.

Metade do valor seria destinado à compra da criptomoeda, e a outra metade seria para financiar a infraestrutura de energia e mineração de bitcoin, explicou Mow, que acrescentou que esse seria o primeiro título de uma série de títulos planejada.

“O que o torna um título de bitcoin é porque tem garantia em bitcoin, então metade do um bilhão de dólares será para comprar bitcoin”, disse Mow à plateia. “O presidente irá adquirir US$ 500 milhões em bitcoin do mercado.”

De acordo com especificidades mostradas na tela atrás de Bukele no evento, o título terá vencimento em 2032 e um cupom de 6,5%. Além disso, o título terá uma configuração de dividendo, para devolver metade dos ganhos aos investidores, após recuperar os primeiros US$ 500 milhões em bitcoin.

A República de El Salvador será a emissora do título, com a Bitfinex Securities indicada como “bookrunner”. A Bitfinex emitirá o título na Liquid Network, um blockchain paralelo ao bitcoin.

A apresentação de Bukele também listou que a aquisição do título poderá ser feita em dólar, bitcoin ou tether (USDT).

Mow explicou que o título tem um período de bloqueio de cinco anos, o que significa que US$ 500 milhões em bitcoin seriam retirados do mercado até esse período. Depois disso, o cupom aumentaria, devido ao dividendo.

“Dos US$ 500 milhões que o presidente comprar, após um bloqueio de cinco anos, eles começarão a vender alguns desses bitcoin para dar um cupom adicional a todos os investidores do título”, disse Mow, acrescentando que espera que o preço do bitcoin alcance a marca de US$ 1 milhão ao final do período de cinco anos.

El Salvador também está trabalhando em uma lei de valores mobiliários digitais e planeja emitir a primeira licença de operação para uma corretora de valores mobiliários à Bitfinex, disse Mow.

“Há muitas ‘baleias’ na Bitfinex, então não vejo problema em um título bilionário de bitcoin”, disse ele. Investidores estrangeiros que destinarem mais de US$ 100 mil poderão aplicar para a cidadania após cinco anos.

O projeto da Cidade Bitcoin é o mais recente – e talvez o mais significativo – comunicado que Bukele fez, desde que o país implementou a criptomoeda como moeda corrente em 7 de setembro.

Além de lançar sua própria carteira digital – Chivo – o presidente disse que usaria o “excedente” de um fundo fiduciário com balanço em bitcoin e dólar para financiar um hospital universitário e escolas bitcoin.

A lei bitcoin no país gerou protestos nos últimos meses, mesmo com as altas taxas de aprovação do presidente salvadorenho. Com o plano da Cidade Bitcoin não foi diferente, tendo em vista que alguns já manifestaram suas preocupações.

Por exemplo, alguns levaram questões sobre o diálogo em torno dos planos de bitcoin de El Salvador serem em inglês, especialmente após Bukele ter anunciado a lei Bitcoin em uma conferência em Miami, em junho deste ano.

Alguns especialistas do mercado também estão questionando se os títulos terão atrativos o suficiente para os investidores.

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