São Paulo aprova reforma da previdência estadual

Foi aprovada hoje (3) a reforma da previdência do estado de São Paulo. A Proposta de Emenda à Constituição estadual foi votada em segundo turno na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), recebendo 59 votos favoráveis e 32 contrários. A sessão aconteceu em meio ao tumulto.

A Polícia Militar usou spray de pimenta e reprimiu com cacetadas servidores municipais que ocuparam o prédio da assembleia em protesto contra as mudanças na aposentadoria.

A proposta, de iniciativa do governo estadual, já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 18 de fevereiro. A expectativa do Executivo é que com as alterações nas regras das aposentadorias seja possível uma economia de R$ 32 bilhões em dez anos.

Tumulto

A Polícia Militar reprimiu os manifestantes que foram a Alesp protestar contra a reforma. Em vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver um policial que fazia a segurança do prédio ser derrubado pela multidão que entra no saguão da assembleia.

Outras imagens mostram a Tropa de Choque dando cacetadas nos manifestantes na porta do Plenário Juscelino Kubitschek. O deputado estadual Emidio de Souza (PT) afirmou no Twitter que foi atingido por spray de pimenta lançado pela polícia. Há ainda cenas de manifestantes jogando lixeiras e extintores de incêndio contra os policiais.

Reforma

A Proposta de Emenda à Constituição estadual aprovada hoje estabelece como idade mínima para aposentadoria os 62 anos para as mulheres e os 65 para os homens.

Também estabelece como teto para as aposentadorias o valor pago pelo Regime Geral de Previdência para os servidores que ingressaram na carreira a partir de 2013.

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No caso dos professores do ensino básico, a idade mínima fica em 51 anos para as mulheres e 56 anos para os homens. A partir de 2022, a idade mínima para a categoria sobe para 52 e 57 anos.

Aumento da contribuição

Uma proposta de lei complementar prevê ainda revisar a alíquota de previdência paga pelos servidores estaduais de 11% para 14%.