Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

STF irá destinar de R$ 1,6 bilhão da Lava Jato para combate ao coronavírus

22/03/2020 - 21:18
Fachada do Supremo Ttribunal Federal
De acordo com o ministro, os recursos a serem remanejados, que originalmente estavam destinados para a área de educação, ainda não tinham sido executados (Imagem: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo a destinação de 1,6 bilhão de reais de um fundo de recursos recuperados pela operação Lava Jato para ações de contenção, combate e mitigação do novo coronavírus, à medida que a doença avança pelo país.

Em atendimento a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro ressaltou que a Câmara dos Deputados, o Senado e a União concordaram com a proposta, e citou a gravidade da situação provocada pela pandemia de coronavírus.

“A gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19 (coronavírus) exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, disse o ministro em sua decisão.

De acordo com o ministro, os recursos a serem remanejados, que originalmente estavam destinados para a área de educação, ainda não tinham sido executados, o que significa que a medida “não acarretará nenhuma descontinuidade de ações ou programas de governo, ao mesmo tempo em que virá ao encontro de uma necessidade premente que ameaça a vida e a integridade física dos brasileiros”.

Veja a decisão:

Última atualização por Gustavo Kahil - 22/03/2020 - 21:30

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.
Cotações Crypto
Pela Web