Sua conta de luz pode ficar 5,4% mais cara (é o que o Senado quer); entenda

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Um projeto de lei em discussão no Senado — Subsídios para energia solar e Pequenas Centrais Hidrelétricas — pode gerar um custo adicional nas contas de luz de consumidores, apontou o levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

Os custos podem chegar à R$ 4 bilhões ao ano, o que elevaria a conta de luz em 5,4% pelos próximos 22 anos.

De acordo com o levantamento, serão no total R$ 238 bilhões em subsídios, somando os cerca de R$ 150 bilhões já previstos, mais o adicional de R$ 88 bilhões que podem ser acrescentados.

O PL prevê o aumento de subsídios para a energia solar e Pequenas Centrais Hidrelétricas, o que geraria um custo adicional de R$ 4 bilhões por ano até 2045. O impacto total no bolso de quem paga a conta de luz seria de R$ 238 bilhões em subsídios, ou 5,4% da tarifa de energia.

— Frente Nacional dos Consumidores de Energia (@EnergiaFrente) September 13, 2023

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Conta de Luz: Proposta do PL

Com a sensibilidade vinda dos senadores sobre barrar propostas da Câmara que elevam custos para os consumidores de energia, a expectativa era de que a PL fosse engavetada. No entanto, o lobby dos segmentos beneficiados vêm apresentando força, fazendo com que o PL seguisse progredindo.

O Projeto de Lei (PL) 2.703/2022 faz parte da autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), e originalmente tinha como objetivo uma extensão do prazo de acesso aos benefícios na instalação de painéis solares na categoria de GD (Geração Distribuída).

A prorrogação dos subsídios também possibilitaria que os interessados tivessem 12 meses adicionais para acessar descontos previstos na Lei 14.300, originalmente.

No entanto, um adendo à proposta acabou cedendo esse direito com as mesmas vantagens para novas centrais hidrelétricas de até 50 MW (megawatts), no Centro-Oeste. Dessa forma, o texto está atualmente sob a relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Na lei original, os subsídios já custam R$ 6,8 bilhões ao ano, com o adicional, a conta subiria para R$ 10, 8 bilhões ao ano, no período de 2024 a 2045.

Aos subsídios cobrados dentro da CDE (Conta de Desenvolvimento Econômico), influenciando a conta de luz, seriam destinado cerca de R$ 1,6 bilhão. A outra parte, cerca de R$ 1,4 bilhão, cobriria a sobrecontratação das distribuidoras.

Além disso, os consumidores ainda teriam de arcar com algo em torno de R$ 1 bilhão em impostos ao ano.

“Esse volume de subsídios afeta, inclusive, a inflação do país, porque mais de 200 milhões de brasileiros, que ganham menos, estão pagando subsídios para os 2 milhões que ganham mais e não precisam desse tipo de ajuda”, afirma Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

Conta de Luz: alta no IPCA

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, subiu 0,23% em agosto. Os dados forma divulgados na terça-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, seis tiveram alta no mês de agosto. O maior impacto positivo (0,17 p.p) e a maior variação (1,11%) vieram de Habitação.

A principal influência no resultado do mês veio de Habitação, com destaque para o subitem energia elétrica residencial, com um aumento de 4,59% e impacto de 0,18 p.p. no índice geral. “O aumento na energia elétrica foi influenciado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu”, explica o gerente do IPCA/INPC, André Almeida.

* Com informações da Folha de S.P