Subsídios da União caem para R$ 329,44 bilhões em 2021

Os subsídios da União somaram R$ 329,44 bilhões em 2021, o equivalente a 3,80% do Produto Interno Bruto (PIB). Em comparação com 2020, quando atingiram R$ 338,25 bilhões, ou 4,54% do PIB, o volume diminuiu em R$ 8,81 bilhões em termos nominais.

O principal motivo dessa redução foi a retirada do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) do conjunto de gastos tributários, conforme determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.

Do volume total de subsídios em 2021, os financeiros e creditícios aumentaram em R$ 26,7 bilhões na comparação com 2020, atingindo R$ 52,6 bilhões, ou 0,61% do PIB.

Entre os subsídios financeiros, as maiores reduções ocorreram no Minha Casa Minha Vida e no Programa de Sustentação de Investimento, enquanto as maiores altas foram observadas no Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) e nas Operações de Investimento Rural e Agroindustrial. Já os subsídios creditícios foram afetados principalmente por contabilizações e ajustes patrimoniais.

Enquanto isso, os subsídios tributários totalizaram R$ 276,8 bilhões, ou 3,19% do PIB, uma queda de R$ 35,5 bilhões em comparação com o ano passado, decorrente da retirada do Simples Nacional e do MEI do rol desses benefícios. Excluindo esse fator, os benefícios tributários teriam aumentado em R$ 37 bilhões entre os dois anos.

Em 2021, os subsídios tributários que apresentaram aumentos mais expressivos em relação a 2020 foram os relativos à Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio, ao Setor Automotivo e à Agricultura e Agroindústria. Em contraposição, foi observada redução apenas na Desoneração da Folha de Salários.

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