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Suíça fortalece estrutura regulatória para impulsionar criptoativos no país

11/09/2020 - 14:20
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
O objetivo das emendas às leis existentes é fortalecer o processo jurídico para a negociação de valores mobiliários digitais (ou “security tokens”) (Imagem: Unsplash/@janoschphotos)

O parlamento suíço aprovou, unanimemente, um novo conjunto de emendas para seis leis financeiras e corporativas já existentes para impulsionar atividades relacionadas a blockchain e criptoativos no país.

As reformas atualizadas complementam a Lei sobre Blockchains, aprovada pela Câmara dos Deputados do país este ano e que entrará em vigor a partir de fevereiro de 2021.

O objetivo das emendas às leis existentes é fortalecer o processo jurídico para a negociação de valores mobiliários digitais (ou “security tokens”).

Security tokens são ativos (tokens) considerados como valores mobiliários, que dão, por exemplo, direitos de uma instituição ou empresa a seus detentores.

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O parlamento também espera restringir atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, ao apresentar regulações mais firmes, segundo artigo do site Swissinfo.

“No ano que vem, a Suíça terá uma estrutura regulatória que está entre as mais avançadas do mundo”, disse Heinz Tännler, presidente da Federação Suíça de Blockchain, ao Swissinfo.

A lei reformulada de valores mobiliários irá incorporar o uso de registros eletrônicos contra falsificações, segundo o artigo, apesar de detalhes relacionados irão variar de contrato para contrato.

As emendas vêm após uma ordem recente pelo Cantão suíço de Zug que, em breve, permitirá que futuros pagamentos de impostos sejam feitos em bitcoin (BTC) e ether (ETH), permitindo que instituições financeiras e pessoas paguem taxas de até 100 mil francos-suíços (US$ 110 mil).

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 11/09/2020 - 14:20