Ibovespa Suprema Corte dos EUA deve expandir direitos de armas em meio a debate no país
Enquanto o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o Congresso do país avaliam como responder aos mais recentes tiroteios em massa nos Estados Unidos, a Suprema Corte deve decidir um caso importante que pode minar novos esforços para aprovar medidas de controle de armas, ao mesmo tempo em que torna as existentes vulneráveis a ações jurídicas.
Está programado que os juízes decidam até o final deste mês sobre processo de dois proprietários de armas de fogo e da afiliada de Nova York da National Rifle Association, um influente grupo de direitos de armas estreitamente alinhado com os republicanos, contra restrições daquele Estado ao porte de armas em público de forma não ostensiva.
Os argumentos orais do caso de novembro passado indicaram que a maioria conservadora de 6 a 3 do tribunal estava pronta para derrubar as restrições de Nova York.
Tal decisão pode preparar terreno para que outras restrições de armas em nível estadual sejam desfeitas, incluindo a proibição de armas de assalto e carregador de alta capacidade.
A decisão no caso de Nova York pode esclarecer a maneira como os juízes avaliam se as restrições às armas de fogo violam o direito da Segunda Emenda da Constituição dos EUA de manter e portar armas –um novo teste em potencial a respeito de regulamentações de armas que datam de séculos.
Esse foco “resultaria em tribunais mais propensos a invalidar restrições que tribunais inferiores validaram até agora”, disse Royce Barondes, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Missouri que ensina direito sobre armas de fogo.
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