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Suprema Corte dos EUA rejeita recurso da Apple em disputa de patentes com VirnetX

24/02/2020 - 17:24
Suprema Corte EUA
Os juízes rejeitaram o apelo da Apple no longo processo em que um júri federal em 2016 determinou que a Apple havia violado as patentes da VirnetX (Imagem: Wikimedia Commons)

A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou ouvir nesta segunda-feira apelo da Apple para evitar pagar cerca 440 milhões de dólares em danos por usar a tecnologia de segurança da Internet da empresa de licenciamento de patentes VirnetX sem permissão em recursos como chamadas de vídeo do FaceTime.

Os juízes rejeitaram o apelo da Apple no longo processo em que um júri federal em 2016 determinou que a Apple havia violado as patentes da VirnetX e concedeu 302 milhões de dólares. Um juiz posteriormente aumentou esse valor para 439,7 milhões de dólares, incluindo juros e outros custos.

O caso remonta a 2010, quando a VirnetX, com sede em Nevada, entrou com uma ação em um tribunal do Texas acusando a Apple de violar quatro patentes de redes seguras, conhecidas como redes privadas virtuais, e links de comunicações seguras.

A VirnetX afirmou que a Apple violou seus recursos FaceTime e VPN on Demand em produtos como iPhone e iPad.

A Corte de Apelações dos EUA para o Circuito Federal de Washington, especializado em disputas de patentes, confirmou o julgamento contra a Apple no ano passado.

Durante o litígio, a Apple e outras empresas solicitaram que um tribunal do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA revisasse a validade das patentes da VirnetX. O tribunal cancelou partes importantes das patentes em questão no caso.

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Última atualização por Renan Dantas - 24/02/2020 - 17:24

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