Câmara dos Deputados

Abuso do poder regulatório poderá ser transformado em infração econômica

Câmara: Projeto prevê representantes de microempresas no conselho gestor do Simples

Deputados repudiam fala de Bolsonaro sobre manifestações contra o Congresso e o STF

Projeto cria marco regulatório para a promoção da agroecologia no País

Projeto obriga INSS a enviar extrato de contribuições previdenciárias ao trabalhador

Maia diz que autoridades têm que dar exemplo de respeito a instituições

Marco do Saneamento deve ser discutido no Senado após carnaval

Projeto cancela decreto do governo sobre critérios para reforma agrária

Projeto exige cinco anos de CNPJ para que empresas participem de licitações

Relator defende que Plano Mansueto seja votado direto pelo Plenário