Ibovespa Tax Free no Brasil? Comissão discute possibilidade da implantação do sistema adotado em diversos países
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (30) para avaliar a implantação do sistema Tax Free no Brasil. A reunião acontece no plenário 5, às 15 horas.
De acordo com a pesquisa feita pela Fecomércio-RJ neste ano, o Tax Free dobraria o gasto anual de estrangeiros no Brasil. Atualmente, segundo a entidade, o volume total despendido em compras por visitantes internacionais no país é de US$ 212,6 milhões, com média de US$ 542,90 por núcleo visitante (famílias, viajantes solos ou casais).
Se fosse implantado o programa de reembolso, o gasto médio aumentaria US$ 665, elevando a média de compras no Brasil para mais de US$ 1,2 mil por núcleo visitante.
A iniciativa do debate é do deputado licenciado Ricardo Abrão (RJ). Ele lembra que turistas brasileiros que viajam para diferentes partes do mundo, como Estados Unidos, Europa e Emirados Árabes, procuram pelo Tax Free nos países visitados para reembolsar parte das taxas pagas em compras.
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O que é o Tax Free?
O Tax Free é um benefício concedido por muitos países a turistas estrangeiros que devolve ao visitante parte do valor pago em impostos, como o Imposto de Valor Agregado (IVA), na compra de produtos. O valor restituído pode chegar até 25%.
Esses locais entendem que é “injusto” pessoas que estão apenas de passagem pelo país pagarem pelos impostos de quem mora na região.
Vale lembrar que esse benefício serve apenas para aquisição de produtos, e não para serviços e consumo.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
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