Texto da reforma tributária será divulgado nesta 5ª para ser criticado, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o texto da proposta de reforma tributária será divulgado nesta quinta-feira para ser alvo de críticas de governadores, prefeitos e do setor produtivo e que, não necessariamente, o que for anunciado será o votado no plenário da Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento após reunião com governadores em Brasília, Lira reafirmou que pretende levar a proposta, relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para o plenário da Câmara entre os dias 3 e 7 de julho.

“A partir de hoje… o texto será disponibilizado para que todos possam criticar e necessariamente não será este (texto) a ser votado”, disse Lira aos jornalistas após a reunião, acrescentando que alguns pontos levantados pelos governadores no encontro podem ser incorporados ao relatório durante a discussão.

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O presidente da Câmara disse ainda que serão feitas conversas com prefeitos de grandes cidades e com o setor produtivo para colher críticas e contribuições à proposta.

“É um tema complexo que precisa da ajuda de todos. O momento é agora, nós temos a obrigação de lutarmos todos juntos para entregar a melhor reforma tributária possível para o país”, disse, acrescentando que a tarefa dos parlamentares é transformar a reforma de um “consenso abstrato” para um “consenso concreto”.

Aguinaldo, por sua vez, disse que buscará, ainda antes de divulgar o texto da reforma nesta quinta, contemplar alguns pontos levantados pelos chefes dos Executivos estaduais.

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“Vamos agora, naquilo que for possível, ultimar já alguns detalhes e avanços que tivemos na manhã de hoje para já pôr nesta versão do texto que vamos apresentar no dia de hoje, disponibilizar para todos os brasileiros, e, a partir daí, construirmos e aprimorarmos este texto”, afirmou Aguinaldo.

Após as falas de Lira, Aguinaldo, do coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que falou em nome dos chefes de Executivos estaduais, o pronunciamento estava sendo encerrado, mas o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), fez questão de se colocar à frente dos microfones para manifestar divergências em relação a pontos da reforma.

“O que realmente faz com que eu esteja aqui hoje levantando várias dúvidas é em relação àquilo que eu acho que, quando a gente parte de premissas que talvez não sejam as mais importantes, nós podemos chegar a algumas conclusões que não são realmente capazes de resolver os problemas”, disse.

“O custo Brasil hoje é muito mais pela tributação do governo federal, da União. A União tributa em torno de 1,5 trilhão de reais. Os Estados e municípios tributam em torno de 960 bilhões de reais. Na verdade, nós não estamos vendo nada para poder mexer naquelas que são realmente as parcelas mais importantes de arrecadação do governo federal”, criticou.

Caiado afirmou ainda que Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo na Sudeste, serão duramente penalizados com o modelo de imposto sobre valor agregado (IVA), que é a espinha dorsal da reforma.

“As Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste precisavam ainda de uma outra política capaz de poder ter a capacidade de crescimento”, defendeu.

Ao mesmo tempo, o governador goiano disse que “o contraditório não significa oposição” à reforma e disse que, uma vez com o texto da proposta em mãos, sairá do “abstrato” e poderá fazer “simulações” para apresentar críticas e sugestões à matéria.