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Todas as ações deveriam ser tokenizadas, afirma presidente da SEC

05/10/2020 - 14:04
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Tanto Clayton como Brooks disseram que dão as boas-vindas ao setor cripto mas, é claro, em estruturas regulatórias (Imagem: Reuters/Jonathan Ernst)

Jay Clayton, presidente da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos EUA (SEC), parece acreditar no poder da tecnologia blockchain e acha que todas as ações devem ser tokenizadas.

Tokenização é o processo de emissão de um token de blockchain (especificamente, de um security token) que represente, digitalmente, um ativo real e negociável.

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Em uma videoconferência realizada pela Chamber of Digital Commerce (ou “Câmara de Comércio Digital”) na última sexta-feira (2), Clayton disse que, atualmente, todas as negociações de ações são eletrônicas em comparação há vinte anos.

No passado, havia certificados de ações e, hoje, existem rubricas digitais que representam ações. “Pode ser o caso de todas se tornarem tokenizadas”, disse Clayton.

A videoconferência, intitulada “Dois lados da moeda americana: inovação e regulação de ativos digitais”, teve foco no que é necessário para impulsionar o setor cripto. Brian Brooks, diretor operacional do Escritório do Controlador da Moeda (OCC), também participou.

Tanto Clayton como Brooks disseram que dão as boas-vindas ao setor cripto mas, é claro, em estruturas regulatórias.

As atuais estruturas são suficientes? “A resposta rápida é sim”, disse Clayton. “Nossa estrutura regulatória, os princípios de nossa estrutura, é testada pelo tempo e foi testada por meio de inúmeras inovações.”

Brooks, que recentemente saiu da Coinbase e foi para o OCC, disse acreditar que redes blockchain são “basicamente mais resilientes e eficientes do que torres de controle integradas verticalmente” e é por isso que existe a necessidade de uma estrutura que esteja “sã e salva”.

“Temos um forte interesse em tentar vislumbrar um futuro a médio prazo. Não um futuro em que pessoas estão especulando sobre movimentações de preço do bitcoin, e sim um futuro a médio prazo em que essas redes blockchain criadas sejam, basicamente, a internet das finanças. São um desafio impressionante ao modelo bancário”, disse Brooks.

Porém, “grande parte dos projetos de criptoativos irão fracassar”, segundo ele. “Não serão relevantes para uma necessidade específica ou terão problemas jurídicos de cumprimento à lei ou algo do tipo.”

Mas, como reguladores, “precisamos articular o que achamos que blockchain acrescenta ao ecossistema”, disse Brooks.

Em julho, o OCC permitiu que bancos realizassem a custódia de criptoativos e, em setembro, anunciou que bancos podem deter fundos de reserva para emissores de stablecoins (Imagem: Crypto Times)

Demos dois exemplos recentes de como o OCC permitiu que bancos nacionais custodiassem cripto e detivessem fundos de reserva para emissores de stablecoins. “Então eu acho que a união entre reguladores e a especificação será algo bom para projetos valiosos”, disse Brooks.

Em relação a quem direciona estruturas para a indústria cripto, Clayton disse que depende da funcionalidade.

“Se estamos falando sobre stablecoins como uma área para melhorar eficiências no sistema de pagamentos, então as pessoas que regulamentam o sistema de pagamentos, os reguladores bancários, devem direcioná-las”, disse Clayton. “Se você está falando sobre isso no preâmbulo, havia a tokenização de ETFs [fundos negociados em bolsa] e, bom, você sabe que nós devemos direcioná-la.”

Clayton continuou a explicar que a SEC está “disposta a fazer esse direcionamento” e a porta está “bem aberta se você quiser mostrar como se tokeniza um produto de ETF de uma forma que seja eficiente”.

“Queremos nos encontrar com vocês. Queremos facilitar isso. É claro, você precisa se registrar e fazer o mesmo que faria com qualquer outro ETF”, disse Clayton.

Ele continuou: “o que não gostamos é quando alguém diz que você sabe que a função é para pagamentos, então você precisa analisar além das leis de valores mobiliários. Eu não posso fazer isso, senão eu não estarei fazendo o meu trabalho. Não finja que é um sistema de pagamentos quando, na verdade, é um veículo financeiro.”

Em relação ao esclarecimento de um token ser ou não um valor mobiliário, Clayton disse: “se você não está tentando financiar sua rede, você não está tentando dar às pessoas um retorno sobre sua rede. Provavelmente, não é um valor mobiliário. Mas se o que você está tentando fazer é financiar sua rede com seu token ou fornecer às pessoas um rendimento para usar a rede com seu token, você analisa o valor mobiliário tradicional. É evidente que seja um valor mobiliário.”

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 05/10/2020 - 14:12