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Toffoli retira ações de tabelamento de frete da pauta do STF da próxima quarta-feira

29/08/2019 - 13:30
Dias Toffoli
Dias Toffoli retirou da pauta do plenário quatro ações que iriam a julgamento na próxima quinta-feira (Imagem: Reuters/Adriano Machado)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira retirar da pauta do plenário da Corte as quatro ações que iriam a julgamento na próxima quarta-feira (4 de setembro) a respeito do tabelamento do frete rodoviário.

A decisão de Toffoli atendeu a pedido apresentado pelo relator das ações no STF, ministro Luiz Fux, que não justificou a iniciativa, segundo a assessoria do presidente do Supremo.

Em junho do ano passado, Fux havia concedido uma liminar para suspender a tramitação de todas as ações na Justiça Federal que questionavam uma Medida Provisória que instituiu política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas, até que a própria corte se manifeste sobre o assunto.

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Última atualização por Rafael Borges - 29/08/2019 - 13:30