TSE: Fachin e Alexandre tomam posse nesta terça-feira (22); Bolsonaro não estará presente

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomam posse nesta terça-feira (22) como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A solenidade terá início às 19h (horário de Brasília) e poderá ser acompanhada pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Não haverá a presença de público por conta das medidas de prevenção contra a Covid-19.

Os magistrados, também titulares do Supremo Tribunal Federal (STF), foram eleitos em plenário, por meio de urnas eletrônicas, no dia 17 de dezembro.

A cerimônia de hoje também marcará a despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência da Corte eleitoral em maio de 2020. Barroso presidiu sua última sessão no TSE no último dia 17.

O TSE é formado por pelo menos sete ministros, de cortes diferentes. Três são do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois juristas são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Edson Fachin presidirá o tribunal até o dia 17 de agosto.

Nos próximos seis meses, o principal foco da gestão continuará sendo a preparação para as eleições deste ano, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, que foi realizado em outubro de 2021 a partir da abertura dos códigos-fonte das urnas eletrônicas o de votação.

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Estarão presentes na solenidade o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

O evento não consta na agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro Luiz Edson Fachin integra o Tribunal Superior Eleitoral desde agosto de 2018 como titular.

Assumiu a  cadeira de Joaquim Barbosa no STF após o ministro de aposentar, tendo sido indicado pela então presidente Dilma Rousseff. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Já Alexandre de Moraes assumiu a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião na região de Paraty, no Rio de Janeiro, em janeiro de 2017.

Alexandre era então ministro da Justiça do governo de Michel Temer. Antes, foi Secretário de de Segurança Pública do Estado de São Paulo, durante a gestão de Geraldo Alckmin. Possui doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional.