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Ucrânia legaliza as criptomoedas como meios de pagamento e investimentos

10/12/2019 - 9:00
A Ucrânia, sob a administração Zelensky, pretende assumir a liderança da inovação no leste europeu (Imagem: MoneyTimes)

O braço legislativo da Ucrânia, o Verkhovna Rada, aprovou um projeto de lei que busca introduzir as criptomoedas como meio legal de pagamento e investimento dentro do país, de acordo com uma reportagem publicada na segunda-feira, pela TechAnnouncer.

Essa iniciativa é um esforço para trabalhar de acordo com o padrão global de criptomoedas da Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI, na sigla em inglês), que exige que os países participantes forneçam diretrizes para regulação do seu ecossistema de criptoativos.

O projeto de lei original, que focava na “prevenção da legalização dos recursos provenientes do crime e o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”, foi alterado para incluir ativos digitais após sua primeira leitura.

A minuta alterada descreveu os ativos virtuais como propriedade e representação digital de valor, que pode ser transferida, negociada ou usada como meio de troca de bens e serviços ou investimentos.

Embora o projeto tenha passado em segunda audiência, ele ainda precisa ser adotado oficialmente pela Verkhovna Rada e atualmente “está sendo preparado para assinar”. Uma vez que o Presidente do país assine o projeto, ele será promulgado.

Enquanto isso, Valdis Dombrovskis, ex-presidente da Letônia e nomeado para o próximo Comissário de Finanças da União Europeia (UE), disse no mês passado que proporia uma estrutura reguladora unificada de criptomoeda para regular as atividades de criptomoeda entre os membros da UE. Conforme publicado pela Reuters.

A atual administração em Kiev, sob o presidente Volodymyr Zelensky, incluiu muitos jovens profissionais e está trabalhando em conjunto com os círculos empresariais do país. Foram tomadas medidas para apoiar indústrias inovadoras e esforços para legalizar e regular as atividades econômicas relacionadas às criptomoedas.

Última atualização por Leandro França de Mello - 09/12/2019 - 18:22

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