Empresas

Vale (VALE3) vs. BHP: Mineradoras se enfrentam em tribunal de Londres sobre rompimento de barragem da Samarco

12 jul 2023, 11:50 - atualizado em 12 jul 2023, 11:50
Vale, VALE3, Samarco
Vale enfrenta BHP em tribunal de Londres sobre caso de rompimento de uma barragem da joint venture Samarco (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)

As gigantes da mineração BHP Group e Vale (VALE3) se enfrentam em um tribunal de Londres nesta quarta-feira sobre quem deveria aceitar a responsabilidade legal e financeira em um potencial processo de 36 bilhões de libras (44 bilhões de dólares) decorrente do pior desastre ambiental do Brasil.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Cerca de 720 mil brasileiros estão processando a BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, pelo colapso em 2015 da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, uma joint venture da BHP com a brasileira Vale.

A BHP, que nega responsabilidade, entrou com um pedido em dezembro para que a Vale se juntasse ao caso e contribuísse com os danos se as empresas perdessem o caso, mas a Vale contestou a jurisdição do Tribunal Superior de Londres para determinar a ação. O julgamento começará em 7 de outubro de 2024.

“Atualmente, a BHP não tem direito a uma ‘contribuição’ da Vale de acordo com a lei brasileira”, afirmaram os documentos judiciais apresentados pelos advogados da Vale.

“A BHP não pode ter tal direito a menos e até que… seja considerada responsável perante os requerentes e faça um pagamento a eles”, acrescentaram os documentos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A Vale disse ainda que não tem operações diretas no Reino Unido e, portanto, Londres não é o local apropriado para o caso.

“A BHP convenceu o tribunal de que Londres é o foro natural para a disputa? O foro natural é o Brasil”, disse o advogado da Vale, Simon Salzedo KC, na quarta-feira.

Os advogados da BHP disseram que, se a empresa for responsabilizada, a Vale também deve ser, porque sua relação com a Samarco era equivalente à da BHP em termos de propriedade, controle e conhecimento.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“A BHP, portanto, busca que a Vale compartilhe o ônus de tal responsabilidade e contribua (50% ou mais) com quaisquer pagamentos feitos”, disseram os advogados da BHP em um documento.

Em 2015, 19 pessoas morreram com o rompimento da barragem, quando a lama e os resíduos tóxicos da mineração foram arrastados para o rio Doce, destruindo comunidades, contaminando o abastecimento de água e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 quilômetros de distância.

Os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova, criada pela Samarco e suas acionistas em 2016 para lidar com as reparações, financiaram mais de 6 bilhões de dólares em ajuda financeira para os afetados pelo desastre, disse a BHP.

“A BHP Brasil continua a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação… O julgamento de 2024 não tratará de pagamentos individuais ou qualquer tipo de indenização”, disse um porta-voz da BHP.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O processo, um dos maiores da história jurídica inglesa, começou em 2018 e foi retirado do tribunal dois anos depois, antes que o Tribunal de Apelação decidisse em julho de 2022 que ele poderia prosseguir.

Um pedido da BHP ao Supremo Tribunal para encerrar o caso sem julgamento foi anulado em junho porque “não levantou uma questão de direito discutível”, concluiu o tribunal.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Compartilhar

WhatsAppTwitterLinkedinFacebookTelegram
A Reuters é uma das mais importantes e respeitadas agências de notícias do mundo. Fundada em 1851, no Reino Unido, por Paul Reuter. Com o tempo, expandiu sua cobertura para notícias gerais, políticas, econômicas e internacionais.
reuters@moneytimes.com.br
A Reuters é uma das mais importantes e respeitadas agências de notícias do mundo. Fundada em 1851, no Reino Unido, por Paul Reuter. Com o tempo, expandiu sua cobertura para notícias gerais, políticas, econômicas e internacionais.
As melhores ideias de investimento

Receba gratuitamente as recomendações da equipe de análise do BTG Pactual – toda semana, com curadoria do Money Picks

OBS: Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies.

Fechar