Valor para compensar desoneração foi revisto para R$ 18 bilhões, diz Haddad

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10 jul 2024, 18:56 - atualizado em 10 jul 2024, 18:58

Fernando Haddad-Petrobras — O STF decidiu, em maio, que o governo tem 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha. (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a estimativa de valor necessário para compensar as perdas fiscais causadas pela desoneração da folha de pagamento foi reduzida de R$ 22 bilhões para R$ 18 bilhões em 2024 por causa da evolução das receitas ao longo do ano.

Haddad defendeu que o Senado aprove, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que compensa os R$ 18 bilhões da prorrogação do benefício. O ministro ressaltou que o governo precisa dos recursos para elaborar o Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso no fim de agosto.

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“Vou fazer o possível para que o projeto seja votado, porque, se a gente votar até o começo de agosto, tem que votar antes do [envio do] Orçamento”, declarou o ministro. A votação no Senado está prevista para esta quarta-feira.

Haddad lembrou que, se o projeto não for aprovado a tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinará o fim da desoneração da folha de pagamento.

O STF decidiu, em maio, que o governo tem 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha. Sem a compensação, o benefício a empresas e municípios pode perder a validade.

O ministro afirmou ter negociado, nesta quarta, detalhes do projeto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas não informou quais seriam os pontos discutidos.

“Fiquei aqui de fazer uma relação de um último objeto de negociação que foi feito agora com o presidente [Pacheco]. Vou sentar com a Receita Federal agora para redigir aquilo que foi adiantado ali com o presidente e vou remeter para o senador Jacques Wagner [relator do projeto] até hoje à noite, se tudo der certo”, acrescentou Haddad.