Veja os setores que poderão acessar mais R$ 15 bilhões do Brasil Soberano

(Imagem: Emerson Barreto/ istockphoto)

Siga o MT no Youtube

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Fazenda publicaram portaria que define os setores que poderão acessar os recursos adicionais de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano, previstos na Medida Provisória 1.345/2026.

A MP foi editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no fim do mês passado, sendo que a regulamentação está publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (16).

Segundo os ministérios, os critérios priorizam indústrias de maior intensidade tecnológica e com relevância estratégica para o País, além daquelas que tiveram suas exportações afetadas por medidas tarifárias dos Estados Unidos (Seção 232) e pela guerra no Oriente Médio.

Os recursos são provenientes do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), e as taxas de juros dos empréstimos deverão ser definidas nesta semana, em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), informa texto das duas pastas distribuído à imprensa.

Pela MP do Brasil Soberano, os recursos podem ser usados para:

• capital de giro;
• aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação de atividade produtiva;
• investimentos para ampliar a capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção;
• e investimento em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.

Entre os setores elegíveis listados na portaria conjunta estão:

• máquinas, equipamentos e setor automotivo;
• produtos químicos e farmacêuticos;
• eletrônicos e equipamentos de informática;
• aeronáutica e demais equipamentos de transporte;
• máquinas elétricas, geradores e equipamentos industriais;
• borracha e plásticos industriais;
• têxtil e cadeia de transformação associada;
• e minerais críticos e terras raras.

“Nos casos de exportadores e fornecedores afetados pela Seção 232 da lei comercial dos EUA, bem como daquelas que exportam para o Golfo Pérsico, são elegíveis as empresas cujo percentual de faturamento com exportação para esses destinos e produtos tenha sido, em 12 meses, igual ou superior a 5% do faturamento total no mesmo período”, explica o texto dos ministérios.

Leia também

Destaques da Bolsa

Oncoclínicas (ONCO3): JP Morgan vê caminho para aberto para capitalização e diz o que fazer com a ação; veja

Dividendos

Copel (CPLE3) anuncia R$ 706 milhões em JCP; veja como garantir uma parte

Fernando Henrique Cardoso

Justiça autoriza pedido de interdição judicial de FHC pelos filhos; entenda como funciona a medida