2020 bate recorde de abertura de MEIs, e novos benefícios são implementados

Em 2020, o Brasil registrou um número recorde de abertura de empresas, principalmente as de Microempreendedores Individuais, que chegou a mais de dois milhões de registros.

O número surpreende, pois houve um aumento de 6% (mais de três milhões no total) de abertura de empresas no país em relação ao ano anterior (2019) em meio à pandemia e às crises econômica e sanitária que ainda permanecem no Brasil.

Os estados brasileiros com mais empresas abertas em 2020 foram Amazonas (23,9%), Pará (20,3%) e Sergipe (16,8%). Já São Paulo, maior metrópole do Brasil, aparece em 24º, com um aumento de apenas 2%.

De maneira geral, o número de Microempreendedores Individuais aumentou 20% em 2020 e passou a equivaler a cerca de 56% dos CNPJs brasileiros ativos. Os números foram divulgados pelo Ministério da Economia no “Mapa das Empresas”.

A abertura de um CNPJ foi a saída que muitos brasileiros encontraram para enfrentar o desemprego em 2020. Com a possibilidade de receber auxílio doença, auxílio maternidade e participação em licitações, quem abre um MEI também está dispensado de alvará e outras taxas de prefeituras, que garantem a gratuidade da abertura da empresa.

Em contrapartida, o responsável pela empresa deve pagar uma contribuição ao Simples Nacional, que é baseada no salário mínimo (R$ 1.100, atualmente).

Essa contribuição compreende os impostos estaduais, municipais e a previdência social do INSS. O valor é de, aproximadamente, R$ 60.

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Com a intenção de incentivar mais os Microempreendedores Individuais a seguir com os seus negócios e quitação de possíveis débitos, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em conjunto à Caixa Econômica Federal, adicionou uma linha de crédito para auxiliar microempreendedores e pequenas empresas.

Essas empresas têm acesso a um empréstimo de R$ 12,5 mil, com carência de nove meses.

Para solicitar o empréstimo, basta verificar se o banco que o MEI tem conta está vinculado a este programa da Caixa Econômica.

Outro benefício exclusivo de quem já tem MEI em 2021 é a promessa da integração da Receita Federal ao PIX, que dará a possibilidade do pagamento de débitos diretamente em QR Code a qualquer momento, ou seja, sem a necessidade de esperar o horário comercial para os pagamentos caírem.

Essa proposta está sendo definida para o Orçamento de 2021 e ainda será votada pelo Congresso Nacional.